Os quatro investigados na grilagem de milhares de hectares de terras no Sul do Piau? foram soltos neste domingo (5), ap?s decis?o monocr?tica do desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Justi?a do Piau?. Os suspeitos foram presos durante opera??o Sesmaria, deflagrada pelo Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Canto do Buriti.
Um juiz aposentado, dois advogados e um agrimensor estavam detidos no Corpo de Bombeiros desde sexta-feira (3). Eles s?o acusados de praticar crimes de falsidade ideol?gica, corrup??o ativa e passiva, peculato e forma??o de quadrilha.
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Segundo o coordenador do Gaeco, promotor R?mulo Cord?o, o habeas corpus foi solicitado pela defesa de um dos advogados preso. O suspeito ? apontado pela investiga??o como autor de diversas a?es judiciais para regulariza??o e retifica??o de im?veis no Sul do Piau? com documentos falsos.
"Entendo que n?o teria preju?zo as investiga?es a libera??o do investigado, sob exig?ncia de comparecer a todos os atos processuais a que for intimado, o juiz aceitou o harbeas corpus. O magistrado tamb?m estendeu a decis?o de alvar? de soltura aos demais presos", explicou.
De acordo com o promotor Jos? William Pereira Luz, os suspeitos teriam praticado a grilagem de 24 mil hectares de terras. O territ?rio irregular se estende desde a cidade de Canto do Buriti at? o Vale do Gurgueia, ?rea maior do que a cidade de Teresina. Com as investiga?es, quatro pedidos reintegra??o de terra resultaram em devolu??o de posse ao governo do estado.
"A investiga??o se concentrou sobre decis?es do juiz preso, datas de agosto de 2009, que sentenciou a reintegra??o de terras em tamanho maior do que as dimens?es originais e com isso se apropriava de propriedades p?blicas. Estas informa?es eram ocultadas do Minist?rio P?blico, do Incra [Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria] e do governo do estado", destacou Jos? Luz.
A investiga??o foi iniciada a partir da comarca de Bom Jesus, pelo juiz Eliomar Rios. O magistrado notou diversas retifica?es elevando o tamanho das terras a serem reintegradas para a posse de particulares. Conforme a investia??o, o agrimensor preso fraudava laudos a respeito das terras, enquanto um dos advogados se passava como propriet?rio da terra e o outro agilizava a documenta??o para a retifica??o da metragem da propriedade.
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