?O governador Rafael Fonteles celebrou a aprova??o pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (14), do projeto de lei que trata sobre a renegocia??o da d?vida dos estados e do Distrito Federal com a Uni?o. O gestor falou sobre o assunto em entrevista ? GloboNews, nesta quinta-feira (15), e destacou que o texto atende parte das reivindica?es dos estados das regi?es Norte e Nordeste.
“Temos agora um texto mais ison?mico em rela??o a todos os estados brasileiros, em linha com o que temos defendido ao longo das ?ltimas semanas”, afirmou o governador.
Atendendo a uma proposta do Cons?rcio Nordeste, o projeto cria o Fundo de Equaliza??o Federativa (FEF), que surge para compensar as unidades da federa??o menos endividadas ou sem d?vidas, como os estados da regi?o Nordeste.
Rafael destacou que o FEF vai ajudar a combater as desigualdades regionais. “Por meio dele, ser?o combatidas tamb?m as desigualdades regionais, uma vez que permite que as unidades da federa??o que possuem pequenas ou nenhuma d?vida possam investir em educa??o, ensino profissionalizante e infraestrutura”, destacou Fonteles.
Fundo de Equaliza??o Federativa
O fundo receber? parte dos recursos economizados com o desconto de juros da renegocia??o para investimentos em todos os estados e no DF. O percentual de 80% dos recursos do fundo ser?o repartidos de acordo com os crit?rios do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE), atendendo a uma outra emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Parte do dinheiro poder? ser integralmente aplicada em investimentos no pr?prio estado. No m?nimo, 60% desses recursos dever?o ser investidos na educa??o profissional e t?cnica.
O Fundo de Equaliza??o foi criado com o Programa de Pleno Pagamento de D?vidas dos Estados (Propag), idealizado para promover a revis?o dos termos das d?vidas dos Estados e do Distrito Federal com a Uni?o. A proposta autoriza desconto nos juros e d? prazo de 30 anos para o pagamento.
Quatro estados respondem por quase 90% da d?vida – S?o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
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