?O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (1?), da posse de Daniel de Sousa Alves como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI), para o bi?nio de 2024 a 2026. A cerim?nia, realizada no Plen?rio do TRE, tamb?m foi transmitida de forma virtual. O combate ? desinforma??o foi o ponto principal do discurso das autoridades presentes.
Rafael parabenizou o jovem jurista Daniel Alves pela posse como novo membro do TRE. O gestor destacou ainda o papel do Governo do Piau? para garantir que as for?as de seguran?a estejam ? disposi??o do TRE para que haja elei?es limpas. O governador chamou aten??o para os riscos do uso de tecnologias como a intelig?ncia artificial para promover a desinforma??o. "O uso indevido das redes sociais ou das ferramentas de tecnologias modernas s?o preocupa?es adicionais nessas elei?es. E, agora, mais ainda porque h? novas ferramentas que podem deturpar a verdade dos fatos", considera Fonteles.
O presidente do TRE-PI, desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins, tamb?m destacou a necessidade de combate ?s fake news. "Como se combate a desinforma??o? Com a informa??o verdadeira. Porque a informa??o ? um direito fundamental, est? na Constitui??o. E o cidad?o brasileiro, sobretudo o eleitor, merece receber informa?es verdadeiras. Quem usar intelig?ncia artificial para prejudicar a imagem de algu?m, poder? ser punido e ter o registro da candidatura impugado", afirma o magistrado.
Daniel de Sousa Alves afirmou que est? honrado com a nova miss?o. "Pretendo ser o mais justo, correto, aplicar as leis aprovadas pelo Congresso, al?m das resolu?es e orienta?es do TSE. As nossas prioridades v?o dar celeridade aos processos, atender as partes e garantir elei?es limpas, com soberania popular e democracia", avalia o juiz.
Sobre Daniel de Sousa Alves
Daniel de Sousa Alves agora ocupa a vaga deixada pelo jurista Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, cujo mandato junto ? Corte Eleitoral foi encerrado em 21/01/2024. As Cortes Eleitorais dos TREs s?o compostas por dois desembargadores, um juiz federal, dois ju?zes de direito, dois juristas e o procurador Regional Eleitoral.
Natural de Teresina, Daniel de Sousa Alves tem atua??o em direito civil, criminal, eleitoral e p?blico. Foi presidente da Comiss?o do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sec??o Piau? de 2016 a 2019; foi vice-presidente da Comiss?o de Acompanhamento do Processo Legislativo da mesma Ordem de 2020 a 2021 e procurador-geral da C?mara Municipal de Teresina, nomeado em 2019 e exercendo o cargo at? a presente data.
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