O governador Rafael Fonteles reuniu, neste s?bado (15), no Pal?cio de Karnak, 22 prefeitos de munic?pios de tr?s grandes territ?rios de desenvolvimento: Alto Parna?ba, Chapada das Mangabeiras e Cocais. No encontro, o gestor ressaltou que no primeiro semestre deste ano a prioridade do Governo do Estado ser? finalizar as obras que est?o em andamento nas cidades e, no segundo semestre, ser?o planejados novos investimentos. Para isso, solicitou que os gestores municipais apresentem as prioridades de cada munic?pio ao secret?rio de Governo, Marcelo Nolleto.
O governador destacou que as reuni?es s?o uma oportunidade de estabelecer um di?logo direto com os gestores municipais, al?m de apresentar metas e projetos do Estado para a melhoria da vida do cidad?o. “Temos o compromisso de estreitar o di?logo com os prefeitos para discutir prioridades e definir metas nas ?reas mais impactantes para a sociedade. Reafirmei aqui que todos os prefeitos t?m passe livre para circular nas nossas secretarias, para maximizar a efici?ncia na resolu??o de demandas em seus munic?pios”, enfatizou Rafael Fonteles.
Quatro eixos foram abordados no encontro: planejamento, sa?de, educa??o e seguran?a. Os secret?rios do Planejamento, Washington Bonfim; da Seguran?a, Chico Lucas; e da Sa?de, Ant?nio Luiz Soares; e o superintendente de Gest?o da Secretaria de Estado da Educa??o (Seduc), Rodrigo Torres, participaram da reuni?o e falaram sobre as metas e investimentos para os munic?pios em cada ?rea.
Seguran?a
A transforma??o digital do Piau?, que passa pela identifica??o de todos os cidad?os piauienses, ? uma das metas da Secretaria de Seguran?a P?blica (SSP). Por meio do Instituto de Identifica??o Digital F?lix Pacheco, ser?o criados escrit?rios em todos os munic?pios para viabilizar a r?pida emiss?o do RG Digital em todo o Piau?. O an?ncio foi feito pelo secret?rio da Seguran?a, Chico Lucas.
O refor?o na estrutura dos Batalh?es e Grupamentos da Pol?cia Militar (GPM) ser? outra realidade. No dia 23 de junho, o Estado nomear? 1.100 novos policiais militares que atuar?o nessas unidades. Hoje s?o 173 GPMs em todo o estado que passar?o a ser oito em cada munic?pio piauiense. O Estado tamb?m apoiar? a seguran?a nos munic?pios por meio da parceria para implanta??o de guarda municipal ou para aquisi??o de equipamentos de videomonitoramento.
Planejamento
Umas das grandes inova?es do governador Rafael Fonteles foi o aprimoramento dos mecanismos e fluxos de processos dentro da estrutura governamental, destacou o secret?rio de Planejamento, Washington Bonfim. As demandas municipais junto ao Governo do Piau? ser?o resolvidas especialmente por meio das Secretarias de Governo (Segov) e Planejamento (Seplan).
? Segov caber? receber as demandas, classific?-las e autoriz?-las. A Seplan ser? respons?vel por prover o or?amento e fazer o monitoramento da execu??o das obras e a?es do governo nos munic?pios.
Outra miss?o da Secretaria do Planejamento neste primeiro ano ? a prepara??o do Plano Plurianual, que ser? apresentado e discutido com toda a sociedade civil e representantes pol?ticos do estado.
Sa?de
A quita??o da d?vida do cofinanciamento da sa?de no m?s de maio foi o an?ncio feito pelo secret?rio de Estado da Sa?de, Ant?nio Luiz Soares, nesta segunda reuni?o do governador com prefeitos. Rafael Fonteles tamb?m comunicou que no dia 24 de abril far? a valida??o do modelo de telessa?de, cujo projeto piloto est? sendo implantado em Piripiri.
A partir da?, a proposta poder? ser estendida a todos os munic?pios piauienses mediante op??o das prefeituras. As 11 cidades que contam com hospitais regionais receber?o centrais de exames, totalmente custeadas pelo Estado, onde ser?o realizados tomografia, eletrocardiograma, ultrassonografias e exames ambulatoriais.
“A sa?de ? o principal desafio dos munic?pios”, observou o governador, destacando que o Estado n?o medir? esfor?os para resolver os principais problemas da ?rea e realizar a maior revolu??o da sa?de p?blica do Estado do Piau?, que certamente ser? modelo para o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) brasileiro.
Educa??o
O lan?amento do Pacto pela Educa??o no m?s de maio, com um novo Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete), foi mais uma novidade anunciada aos munic?pios. O programa viabiliza o transporte dos estudantes da rede p?blica estadual com seguran?a e ser? reformulado, inclusive em rela??o aos valores de repasses.
A municipaliza??o do ensino fundamental ? outra a??o estrat?gica do Governo do Estado para 2023, que permitir? aos munic?pios obter mais recursos do Fundeb e, ao Estado, concentrar sua atua??o no ensino m?dio, compet?ncia constitucional que lhe cabe.
O Pacto pela Educa??o, com essas e outras a?es, faz parte do Acelera Seduc, maior programa de desenvolvimento da educa??o da hist?ria do Piau?, cuja execu??o depende da coopera??o entre Estado e munic?pios. O pacto tamb?m ir? incluir outras a?es como o fortalecimento do Programa Piauiense de Alfabetiza??o na Idade Certa e o estabelecimento de parcerias para cess?o de pessoal, professores, im?veis e patrim?nio.
Encontros com prefeitos
A reuni?o faz parte de uma s?rie de encontros com gestores municipais que est?o sendo realizados pelo governador, com o objetivo de alinhar as prioridades e demandas dos munic?pios com o Governo do Estado. Os encontros est?o sendo divididos em blocos e por territ?rios de desenvolvimento. Ao todo, ser?o seis reuni?es.
Participaram do encontro, deste s?bado, os prefeitos Marcos Henrique, de Morro Cabe?a no Tempo; Genivaldo Nascimento, de Matias Ol?mpio; Fernanda Marques, de Luzil?ndia; Dr. Z? Luiz, de Baixa Grande do Ribeiro; Joan Rocha, de Canavieira; Nedinha, de Guadalupe; J?nior Nonato, de Jerumenha; Manoelina Borges, de Sebasti?o Leal; L?cio Gustavo, de Alvorada do Gurgu?ia; Aroldin, de Barreiras do Piau?; Nestor Elvas, de Bom Jesus; Felipe Dias, de Cristino Castro; Raimundo Sobrinho, de Currais; Aldimar Dias, de Eliseu Martins; Claudia Medeiros, de Manoel Em?dio; Dijalma Mascarenhas, de Monte Alegre do Piau?; Jo?o da Cruz, de Palmeira do Piau?; Alem?o, de Parnagu?; Jabes J?nior, de Riacho Frio; Z? Lima, de Santa Luz; e Paulinho Enfermeiro, de S?o Gon?alo do Gurgu?ia.
Na quinta-feira (13), foi realizada a reuni?o com o primeiro bloco, com gestores dos Territ?rios da Plan?cie Litor?nea e Cocais, e na pr?xima quinta, dia 20 de abril, ser? com prefeitos dos Territ?rios Entre Rios e Vale do Sambito. As reuni?es coletivas seguem at? maio e, posteriormente, uma reuni?o mais ampliada ser? realizada na sede da Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM).
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