?As mensalidades escolares devem sofrer um reajuste para o ano de 2014. O aumento fica a crit?rio de cada institui??o particular, mas alguns pais reclamam do pre?o abusivo nas mensalidades cobradas por algumas escolas de Teresina.
Para a jornalista Susana Prado, o aviso da escola onde a filha de 14 anos estuda foi recebido como uma desagrad?vel surpresa. O documento alertava aos pais sobre o reajuste de 26,1% da mensalidade. Com o acr?scimo, o valor de R$ 660 que ele pagou por m?s em 2013, passar? para R$ 835 a partir de 2014 e seguir? o mesmo percentual at? 2016.
“Foi um susto, porque esper?vamos o aumento de 8 a 10%, como ocorre todos os anos. A dire??o da escola n?o realizou nenhuma reuni?o, emitiu um comunicado ou uma divulga??o de planilha que justificasse o aumento”, disse Susana Prado.
Segundo o Programa Estadual de Prote??o e Defesa do Consumidor do Piau? (Procon), a lei estabelece que a mensalidade s? pode ser aumentada de seis em seis meses ou uma vez por ano. “A escola n?o pode prev? os custos de tr?s anos, isso ? considerado uma pr?tica abusiva. A lei 9.870, no artigo 2?, prev? que as escolas t?m que colocar o t?rmino do contrato e o novo valor que os pais dever?o pagar at? 45 dias antes do t?rmino das aulas”, disse Jos? Arimateia, fiscal do Procon.
De acordo com o diretor de uma escola da capital, o aumento em seu col?gio ? feito anualmente, mas os valores n?o passam do percentual da infla??o. “Levamos em conta a infla??o e o sal?rio dos professores. Os valores s?o pequenos e nunca tivemos reclama?es”, revelou Francisco Soares, dono de escola.
A jornalista Susana Prado destacou que vai entrar na Justi?a para solucionar o caso. “Como a escola n?o se reuniu com os pais, que trabalhamos arduamente para pagar a escola dos filhos, vou entrar com uma den?ncia no Procon para que minha filha possa ter o direito de continuar estudando no col?gio”, afirmou Susana.
Para o advogado Gilberto Holanda, membro da Comiss?o de Direito dos Consumidores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piau?, o aumento previsto em tr?s anos ? uma pr?tica ilegal. “O reajuste deve ser feito com base nos dados da escola em um ano, que servir? de base para o ano seguinte. A empresa tem tamb?m que deixar dispon?vel e em local vis?vel do col?gio a planilha de custos que acarretar?o no aumento”, informou Gilberto.
Ainda segundo o advogado, os ?ltimos indicadores da educa??o particular no Brasil revelam que o aumento das mensalidades em todas as regi?es do pa?s varia de 6% a 12%, ao ano.
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