Os ministros Marco Aur?lio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram nesta quinta-feira (8) que o reajuste de 16,38% nos sal?rios dos integrantes da Corte –aprovado na v?spera pelo Senado – representa apenas uma recomposi??o de perdas inflacion?rias, e n?o um aumento salarial.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) projeto que reajusta de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil os subs?dios dos ministros do STF. Como os sal?rios dos magistrados da Suprema Corte s?o o teto do funcionalismo, o aumento ir? provocar um efeito domin? nos contracheques da magistratura.
O “efeito cascata” se d? porque os vencimentos do Supremo, segundo a Constitui??o, servem de teto para o funcionalismo p?blico de todas as esferas. Muitos servidores de Executivo, Legislativo e Judici?rio estaduais sofrem um corte no sal?rio por causa dessa regra, o chamado "abate-teto".
Com o aumento dos vencimentos aprovado pelo Congresso, os funcion?rios p?blicos que ganham mais do que um ministro do STF (em raz?o do ac?mulo de benef?cios, por exemplo) passariam a ter um corte menor. A estimativa ? de que o aumento salarial gere, pelo menos, R$ 4 bilh?es de despesas extras nas contas p?blicas.
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu o reajuste na manh? desta quinta durante encontro com presidente de tribunais de Justi?a. Na avalia??o de Toffoli, o aumento salarial aprovado pelos congressistas ? uma recomposi??o "justa e correta" das perdas inflacion?rias do per?odo entre 2009 e 2014.
O presidente do STF pretende acelerar o julgamento que analisar? a legalidade do aux?lio-moradia pago aos magistrados. A eventual extin??o do benef?cio ? uma das alternativas para reduzir o impacto do reajuste aprovado pelo Congresso.
Ao chegar para a sess?o desta quinta, o ministro Marco Aur?lio Mello defendeu o aumento. "? uma reposi??o do poder aquisitivo considerado o per?odo entre 2009 e 2014. E era para estar aprovado desde 2016", ponderou o magistrado.
Marco Aur?lio concordou que ? hora de tratar do aux?lio-moradia e afirmou que o benef?cio, garantido a todos os magistrados em raz?o de uma liminar do ministro Luiz Fux, n?o est? previsto em lei.
"Eu, por exemplo, sustentarei que h? de estar previsto em lei. O administrador p?blico s? pode fazer o que est? autorizado em lei. O particular n?o pode fazer tudo, desde que n?o esteja proibido", enfatizou.
Ele destacou ainda que a lei org?nica da magistratura menciona o aux?lio, mas prev? que seja regulamentado, o que n?o aconteceu neste caso.
Questionado sobre se esse seria o momento adequado para reajustar os vencimentos dos magistrados da Suprema Corte, na medida em que o pa?s est? com mais de 10 milh?es de desempregados, Marco Aur?lio ironizou a ministra C?rmen L?cia.
"Eu admiro o voto de pobreza da ministra C?rmen L?cia", referindo-se ao fato de que a magistrada se manifestou contra o aumento por conta do momento econ?mico do pa?s.
Em 2015, o ent?o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei com a proposta de aumento de 16,38%, que foi aprovada na C?mara em 2016 e, desde ent?o, estava parada. Durante a gest?o de C?rmen Lucia ? frente da Corte (entre setembro de 2016 e setembro de 2018), ela foi contra incluir o reajuste no Or?amento em raz?o da crise fiscal.
Em sess?o administrativa em agosto deste ano, a maioria dos integrantes do tribunal (7 votos a 4) decidiu incluir a proposta de aumento salarial no Or?amento de 2019, estipulando uma fonte de recursos para que o Senado aprovasse o reajuste. Votaram contra o aumento, al?m de C?rmen Lucia, os ministros Celso De Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
Ao chegar ao STF nesta quinta, Lewandowski tamb?m saiu em defesa do reajuste aprovado pelo Senado.
"O Senado ? que decidiu. N?s temos uma defasagem, e ela cobre uma parte dessa desafasagem dos vencimentos dos ju?zes em rela??o ? infla??o", opinou Lewandowski.
O ministro do Supremo n?o quis comentar a possibilidade de o pr?prio tribunal extinguir o aux?lio-moradia da magistratura.
Derrotada na vota??o que autorizou incluir o pedido de reajuste salarial na proposta de or?amento do ano que vem, Rosa Weber evitou comentar a decis?o do Senado ao ser questionada nesta quinta por jornalistas.
“Acho que, nessas quest?es institucionais, quem fala pelo tribunal ? o presidente", limitou-se a dizer a magistrada.
J? Celso de Mello lembrou que foi contra o aumento: "Eu fui voto vencido no plen?rio administrativo do Supremo . Fui contra."
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