Publicada em 10 de Abril de 2015 às 15h11
Superintendente da Receita Federal visita a ZPE Parnaíba (Foto:F. Carvalho)
O superintendente da Receita Federal para os Estados do Cear?, Piau? e Maranh?o, Moacyr Mondardo J?nior, reafirmou o compromisso com o alfandegamento da Zona de Processamento de Exporta??o do Piau?, a ZPE Parna?ba, que est? em fase avan?ada de implanta??o. A garantia foi dada, na manh? desta sexta-feira (10), durante visita ? sede do empreendimento, onde foi recebido pelo presidente da Companhia Administradora da ZPE, Paulo Cardoso; o prefeito de Parna?ba, Florentino Neto; o vice-prefeito Chagas Fontenele, o presidente da C?mara Municipal, vereador Gustavo Lima, e diretores da Companhia.
Moacyr Mondardo presenciou a conclus?o das obras que est?o sendo executadas pelo Governo do Estado e tamb?m viu as provid?ncias para execu??o das obras complementares autorizadas pelo governador Wellington Dias, que inclui a parte de tecnologia da informa??o, necess?ria ao funcionamento da Receita Federal e dos outros organismos federais que se instalar?o no ambiente da ZPE. Segundo ele, a Receita Federal est? pronta para proceder ao alfandegamento, logo que forem conclu?das as obras que j? est?o em execu??o pelo Governo do Piau?.
O prefeito Florentino Neto considerou a visita do superintendente da Receita Federal um acontecimento que materializa o compromisso do ?rg?o com o projeto piauiense de ter a sua ZPE. Ap?s ressaltar o resgate que Parna?ba est? fazendo do seu passado identificado com as exporta?es, Florentino disse que o alfandegamento ser? uma grande contribui??o da Receita Federal com desenvolvimento, atrav?s da gera??o de novas oportunidades para a popula??o de Parna?ba e do Piau?. O presidente da ZPE, Paulo Cardoso, tamb?m agradeceu o apoio recebido pela superintend?ncia da Receita e disse que est? comprometido com a determina??o do governador Wellington Dias de concluir as obras da ZPE ainda este ano.
A visita do superintendente regional da Receita Federal resultou de a?es da Companhia Administradora da ZPE, seguindo o seu cronograma de implanta??o. O presidente da ZPE, Paulo Cardoso, teve, no m?s passado, duas reuni?es na Superintend?ncia da Receita Federal em Fortaleza (CE), para agilizar o processo de alfandegamento e dar cumprimento ? determina??o do governador Wellington Dias de colocar a ZPE em funcionamento ainda este ano.
O alfandegamento assegurado pelo superintendente da Receita Federal ? uma condi??o para o funcionamento de uma ZPE. A alf?ndega federal ? o ?rg?o respons?vel pelo controle aduaneiro em rela??o aos produtos que entram e saem do per?metro destinado ao processamento e exporta??o. Logo que a estrutura??o for conclu?da, o recinto passar? ao controle da Receita Federal, que garantir? o cumprimento do regime tribut?rio pr?prio para o local, definido por lei federal.
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