?Cerca de 95% dos munic?pios piauienses v?m sofrendo com a redu??o do Fundo de Participa??o, que segundo a Secretaria da Fazenda, j? diminuiu em torno de R$ 20 milh?es s? no ?ltimo m?s. A queda amea?a atrasar os sal?rios dos servidores e a paralisar obras.
A Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM) afirmou que 95% das prefeituras est?o com algum tipo de atraso no pagamentos das contas. O vice-presidente da entidade, Marcos Vin?cius Dias, destacou que s? os primeiros repasses do m?s de junho apresentaram uma queda de cerca de 20%, em compara??o ao mesmo per?odo do ano passado.
"N?s enfrentamos a maior crise financeira dos ?ltimos 50 anos. Estamos hoje recebendo o segundo repasse de junho e comprovamos uma queda de 21,44% em rela??o ao mesmo per?odo de 2014. A situa??o dos munic?pios ? de insolv?ncia e de fal?ncia", frisou.
A prefeitura de S?o Pedro do Piau? est? enfrentando dificuldade para conluir v?rias obras. O prefeito Raimundo Ferreira alega que o dinheiro do Fundo de Participa??o do Munic?pio, principal fonte de renda, diminuiu.
" ? preciso requerer atrav?s do estado e outros ?rg?os que possam nos fornecer equipamentos especiais, como trator de esteira, para que se possa tentar viabilizar. Assim mesmo eu acho invi?vel fazer algumas estradas, porque hoje n?o temos uma condi??o l?gica e t?cnica", declarou o prefeito.
No estado o cen?rio tamb?m n?o ? animador. Um dos problemas ? o fluxo de caixa, ou seja, o que ? arrecadado n?o est? sendo suficiente para cobrir as despesas. O governo estadual n?o descarta a possibilidade de um poss?vel atraso nos pr?ximos meses na folha de pagamento dos servidores.
"O risco sempre existe numa situa??o de crise e que a gente n?o ver ainda solu??o em curto prazo. Estamos nos equilibrando, fazendo todo o esfor?o e neste momento a receita do estado ? que tem sustentado. A negocia??o com as categorias de servidores e os cortes nos custeios dos cofres p?blicos, tem gerado algumas insatisfa?es, mas isto ? necess?rio para que n?o tenh?mos o atraso salarial", explicou o secret?rio de Fazenda, Rafael Fonteles.
Segundo o secret?rio de Fazenda, os repasses do governo federal em rela??o aos Fundos de Participa??o tanto para o estado quanto o munic?pio est?o oscilando muito. Nos ?ltimos sete meses houve um crescimento de apenas de 6%, bem abaixo da infla??o do per?odo. "Isto atrapalha muito as receitas, o fluxo de caixa do estado, porque o FPE ainda ? a metade da receita do nosso estado", frisou Fonteles.
Reflexos na economia
Diante de n?meros t?o negativos, v?rios setores da economia j? sofrem este reflexo. Na constru??o civil todos os dias est?o sendo homologadas 40 demiss?es. "Aqui em Teresina percebemos que o trabalhador sai de uma obra e vai para outra, devido ao prazo de entrega. Enquanto as obras p?blicas est?o parando ou diminuindo o seu ritmo", esclareu o secret?rio de finan?a Evil?sio Lopes.
Para a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piau?, Eduarda Mour?o, o cidad?o tem que ficar atento aos servi?os p?blicos, observar se as prefeituras estar cumprindo com o prometido, como o pagamento dos servidores, e denunciar.
"Redu??o no Fundo de Participa??o n?o ? desculpa para o gestor deixar de cumprir suas obriga?es. Qualquer atraso ? injustific?vel, ? importante na fase de crise o corte de gastos, mas a cidadania n?o deve ser prejudicada", pontuou.
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