Reforma Administrativa não causará impactos na economia do Estado

Publicada em 07 de Abril de 2015 às 13h25

Governador entrega proposta de reforma (Foto:Francisco Leal)

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta ter?a-feira (7), na Assembleia Legislativa, com deputados estaduais para apresentar o projeto de Reforma Administrativa no Estado. A Reforma prev? a cria??o de fundos para investimento em seguran?a e tratamento de dependentes qu?micos, a renegocia??o de tributos estaduais e a cria??o de um instituto de ?guas.

Segundo o secret?rio de Administra??o, Franz? Silva, as principais mudan?as atingem o Instituto de Assist?ncia e Previd?ncia do Estado do Piau? (Iapep), a Agespisa e a Funda??o Cultural do Piau? (Fundac), que dever? virar uma coordenadoria. "A reforma foi apresentada aos deputados para que haja um bom di?logo com o Legislativo. O Iapep passa ser o Instituto de Sa?de do Servidor, j? a parte de previd?ncia migra para a Administra??o. A Agespisa j? estava em um processo de migra??o", explicou o secret?rio.

Franz? explica que a Agespisa deve se tornar uma autarquia e, com a Reforma Administrativa, dever? ser criado um instituto de ?guas.

Wellington Dias garante que n?o haver? custos para o Estado com a cria??o de novos cargos. "Todos os cargos que est?o sendo criados foram cancelados ou migrados da estrutura resistente. A meta ? que n?o tenha impacto financeiro. O custo dos cargos criados ? R$40.200, o mesmo valor que ser? anulado. ?, portanto, do ponto de vista de despesas, uma reforma neutra", declarou Dias.

O governador afirmou que tamb?m ser? criada uma pol?tica de incentivos para que o etanol produzido no Piau? seja misturado com a gasolina e com outros biocombust?veis. A expectativa ? reduzir o ICMS do etanol de 25% para 19%, e com isso se tornar competitivo junto ?s mineradoras do estado. “Isso vai gerar uma receita especial, pois o etanol passa a ser vendido, misturado com a gasolina, nos postos de combust?vel. Essa receita ser? investida num fundo para a ?rea da seguran?a, para a contrata??o de mais policiais, agentes penitenci?rios, policiais civis, delegados”, revela Wellington Dias.

A Reforma Administrativa prop?e ainda a cria??o de pol?ticas voltadas ? tributa??o de bebidas importadas e cigarros, garantindo que a a??o possibilitar? a cria??o de uma receita para tratamento de dependentes qu?micos. “Al?m disso, trabalhando medidas para evitar a sonega??o de impostos: estamos vendo um Refis, que ser? um parcelamento dos tributos estaduais em at? 120 meses; estimularemos a fiscaliza??o do contribuinte, para que ele pe?a a nota fiscal e possa concorrer a pr?mios e uma pol?tica j? aprovada em lei que coloca na Serasa o contribuinte inadimplente”, frisa o governador Wellington Dias.

O presidente da Assembleia Legislativa, Them?stocles Sampaio, afirma que a visita do governador ? Assembleia ? importante, “vamos nos reunir com os partidos e blocos, ent?o a proposta vai para as comiss?es t?cnicas, e caso n?o haja consenso, ir? para a vota??o”. Them?stocles revela que a proposta representa uma adequa??o ?s atuais demandas do Estado, e acredita que n?o haver? entraves na sua adequa??o.

Considerada “pequena”, mas oportuna, embora mere?a uma discuss?o aprofundada com os servidores estaduais e outros segmentos da sociedade, na avalia??o do vice-presidente da Assembleia, Marden Menezes, a Reforma Administrativa extingue a Funda??o Cultural do Piau? (Fundac), que ganha status de Secretaria de Estado da Cultura (SEC).

A mensagem, que ser? enviada ainda nesta semana para aprecia??o do Legislativo, transforma a Secretaria de Educa??o e Cultura em Secretaria de Educa??o, apenas. A reforma cria as Coordenadorias de Fomento e Irriga??o, de Desenvolvimento Social e Lazer e de Fomento ao Saneamento Rural.

A proposta transforma o Instituto de Assist?ncia e Previd?ncia do Estado do Piau? (Iapep) em Instituto de Assist?ncia ? Sa?de dos Servidores P?blicos do Estado do Piau? (Iaspi). Com isso, a parte de Previd?ncia dos servidores estaduais passa a ser atribui??o da Secretaria de Estado da Administra??o e Previd?ncia. Segundo Evaldo Gomes, talvez seja essa uma das mais pol?micas proposi?es contidas na mensagem da reforma e por isso ser? discutida em audi?ncia p?blica, a ser proposta pelo seu gabinete.

Ainda segundo o resumo da reforma entregue aos deputados ser?o extintos 23 cargos comissionados, sendo sete DAS-4; um DAS-2 e seis DAS-1, e criados sete cargos, sendo dois superintendentes (de Previd?ncia e de Gest?o e Controle de Gastos P?blicos Essenciais), tr?s coordenadores e dois secret?rios, sem nenhum impacto na folha, isto ? o valor de R$ 40.200,00 economizado com a extin??o dos DAS ser?o usados para cobrir a despesa dos novos cargos.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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