?O relator na C?mara do projeto da reforma pol?tica, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) ao G1 que excluir? do texto aprovado pelo Senado a proibi??o de doa?es de empresas a partidos e as veda?es ? contrata??o de pesquisas de inten??o de voto por ve?culos de comunica??o.
O projeto da reforma pol?tica foi aprovado em 14 de julho pelos deputados e prev?, entre outros pontos, teto para doa?es empresariais e limite de gastos em campanhas. O texto seguiu para o Senado e foi aprovado nesta ter?a (8). Como sofreu v?rias altera?es, retornou para a C?mara. A nova vota??o na Casa est? prevista para ocorrer nesta quarta.
Rodrigo Maia informou que elaborou um novo texto, resgatando grande parte da reda??o aprovada pela C?mara e mantendo somente algumas modifica?es feitas pelos senadores. Pelo texto do relator, ser? permitido o financiamento empresarial a partidos pol?ticos. Tamb?m ser?o derrubadas restri?es impostas pelos senadores a pesquisas eleitorais.
Pelo texto aprovado no Senado, os ve?culos de comunica??o ficariam impedidos de contratar institutos de pesquisas que nos 12 meses anteriores ? elei??o tenham prestado servi?os a partidos pol?ticos, candidatos e a ?rg?os ou entidades da administra??o p?blica direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da Uni?o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic?pios.
“Acho que ? uma veda??o indevida. ? inconstitucional proibir ve?culos de comunica??o de contratar institutos. Acho que esse debate n?o ? para ser feito no contexto do projeto de reforma pol?tica”, criticou Rodrigo Maia. “Basicamente, estou mantendo o texto da C?mara, inclusive suprimindo a proibi??o de financiamento privado”, completou o deputado.
Mais cedo nesta quarta (9), o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb?m criticou as limita?es impostas pelo texto do Senado ?s contrata?es de institutos de pesquisa. Para ele, o texto afeta a liberdade de express?o.
“Sou contra. At? porque isso ? inconstitucional. Isso vai cair no Supremo. [Viola] liberdade. Isso nunca teve amparo aqui. Espero que a C?mara derrube”, afirmou.
O peemedebista tamb?m disse que a C?mara "certamente' vai restabelecer a permiss?o de doa??o empresarial aos partidos.
“N?o tenho d?vida [de que vai restabelecer]. J? aprovamos em dois turnos quando aprovamos a proposta de emenda ? Constitui??o, porque agora vai mudar?”, disse o presidente da C?mara.
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