Relator do processo de cassa??o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de ?tica, o deputado Marcos Rog?rio (DEM-RO) defendeu nesta segunda-feira (12) que a C?mara coloque em vota??o o parecer que ele apresentou recomendando a cassa??o do peemedebista, e n?o um projeto de resolu??o elaborado por aliados do ex-presidente da Casa que deve propor o fatiamento da vota??o.
A sess?o que decidir? o futuro pol?tico de Eduardo Cunha dever? iniciar a partir das 19h desta segunda. Para que ele perca o mandato, ? necess?rio que, pelo menos, 257 dos 513 deputados votem a favor da cassa??o.
Marcos Rog?rio disse n?o ter d?vidas de que o deve ser votado pelos deputados ? o parecer do Conselho de ?tica que recomendou a cassa??o do mandato do deputado do PMDB.
"Em rela??o ao que se vota, se ? resolu??o ou parecer, estou absolutamente tranquilo que o que se vota ? o parecer do Consellho de ?tica, e n?o o projeto de resolu??o", ressaltou Marcos Rog?rio em entrevista na C?mara na manh? desta segunda-feira.
"O projeto de resolu??o ? um acess?rio do parecer, ele apenas acompanha o parecer", complementou.
VEJA O PASSO A PASSO DA SESS?O
Cunha, que renunciou ? presid?ncia da C?mara em julho, poder? perder o mandato de deputado federal por ter mentido no ano passado ? CPI da Petrobras sobre a exist?ncia de contas banc?rias no exterior em seu nome. R?u na Lava Jato, o peemedebista afirma que n?o ? CPI porque, segundo ele, ? apenas benefici?rio de trusts – empresas que administram bens e fundos.
Na vis?o de Marcos Rog?rio, a "mentira" de Cunha tinha como objetivo esconder o recebimento de propina obtida do esquema de corrup??o que atuava na Petrobras.
"Essas contas eram utilizadas para recebimento de vantagens indevidas, portanto, n?o ? uma simples mentira. ? uma mentira que tinha como objetivo ocultar pr?ticas de crimes grav?ssimos", enfatizou.
Apesar das tentativas de manobra dos aliados de Cunha, o relator do caso disse acreditar que o qu?rum da sess?o desta segunda-feira ser? alto.
"Acho que vamos ter a Casa cheia e com a aprova??o do parecer pela ampla maioria. Essa ? a minha expectativa."
O pedido de cassa??o de Eduardo Cunha foi protocolado no Conselho de ?tica da C?mara em novembro de 2015, a partir de uma representa??o do PSOL e da Rede. A an?lise do processo no plen?rio ocorrer? 336 dias ap?s o in?cio da tramita??o no colegiado. O processo de quebra de decoro parlamentar do deputado do PMDB j? ? o mais longo da hist?ria da Casa.
12/09/2016 11h34 - Atualizado em 12/09/2016 13h09
Relator do caso Cunha defende que C?mara vote parecer do Conselho
Marcos Rog?rio (DEM-RO) recomendou cassa??o do ex-presidente da Casa.
Deputados devem analisar na noite desta segunda (12) se cassam o mandato.
Do G1, em Bras?lia
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O relator Marcos Rog?rio fala durante a leitura do parecer sobre o processo de cassa??o de Eduardo Cunha (Foto: Wilson Dias/Ag?ncia Brasil)
O deputado Marcos Rog?rio (dir) disse estar convencido de que o plen?rio da C?mara analisar? o parecer que ele elaborou no Conselho de ?tica pedindo a cassa??o de Eduardo Cunha (Foto: Wilson Dias/Ag?ncia Brasil)
Relator do processo de cassa??o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de ?tica, o deputado Marcos Rog?rio (DEM-RO) defendeu nesta segunda-feira (12) que a C?mara coloque em vota??o o parecer que ele apresentou recomendando a cassa??o do peemedebista, e n?o um projeto de resolu??o elaborado por aliados do ex-presidente da Casa que deve propor o fatiamento da vota??o.
PROCESSO DE CUNHA
Plen?rio da C?mara julgar? deputado
origem do processo
defesa de cunha
adiamentos
troca de relator
briga entre deputados
entenda: passo a passo
relat?rio aprovado
recurso rejeitado
A sess?o que decidir? o futuro pol?tico de Eduardo Cunha dever? iniciar a partir das 19h desta segunda. Para que ele perca o mandato, ? necess?rio que, pelo menos, 257 dos 513 deputados votem a favor da cassa??o.
Marcos Rog?rio disse n?o ter d?vidas de que o deve ser votado pelos deputados ? o parecer do Conselho de ?tica que recomendou a cassa??o do mandato do deputado do PMDB.
"Em rela??o ao que se vota, se ? resolu??o ou parecer, estou absolutamente tranquilo que o que se vota ? o parecer do Consellho de ?tica, e n?o o projeto de resolu??o", ressaltou Marcos Rog?rio em entrevista na C?mara na manh? desta segunda-feira.
"O projeto de resolu??o ? um acess?rio do parecer, ele apenas acompanha o parecer", complementou.
VEJA O PASSO A PASSO DA SESS?O
Cunha, que renunciou ? presid?ncia da C?mara em julho, poder? perder o mandato de deputado federal por ter mentido no ano passado ? CPI da Petrobras sobre a exist?ncia de contas banc?rias no exterior em seu nome. R?u na Lava Jato, o peemedebista afirma que n?o ? CPI porque, segundo ele, ? apenas benefici?rio de trusts – empresas que administram bens e fundos.
Na vis?o de Marcos Rog?rio, a "mentira" de Cunha tinha como objetivo esconder o recebimento de propina obtida do esquema de corrup??o que atuava na Petrobras.
"Essas contas eram utilizadas para recebimento de vantagens indevidas, portanto, n?o ? uma simples mentira. ? uma mentira que tinha como objetivo ocultar pr?ticas de crimes grav?ssimos", enfatizou.
Apesar das tentativas de manobra dos aliados de Cunha, o relator do caso disse acreditar que o qu?rum da sess?o desta segunda-feira ser? alto.
"Acho que vamos ter a Casa cheia e com a aprova??o do parecer pela ampla maioria. Essa ? a minha expectativa."
O pedido de cassa??o de Eduardo Cunha foi protocolado no Conselho de ?tica da C?mara em novembro de 2015, a partir de uma representa??o do PSOL e da Rede. A an?lise do processo no plen?rio ocorrer? 336 dias ap?s o in?cio da tramita??o no colegiado. O processo de quebra de decoro parlamentar do deputado do PMDB j? ? o mais longo da hist?ria da Casa.
Manobra da 'tropa de choque'
Integrantes da chamada “tropa de choque” de Cunha preparam um recurso com efeito suspensivo com o objetivo de tentar evitar que o plen?rio da C?mara vote o parecer do Conselho de ?tica.
Antes de apresentar o recurso, os aliados do deputado do PMDB v?o apresentar uma quest?o de ordem ao presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a vota??o de um projeto de resolu??o, em vez do parecer do Conselho de ?tica.
A diferen?a ? que o projeto de resolu??o aceita emendas, o que permitiria sugerir at? uma pena mais branda ao deputado fluminense, como a suspens?o do mandato. E, no caso de a cassa??o ser aprovada, seria poss?vel tentar fazer uma vota??o separada, a exemplo do que ocorreu no Senado no julgamento final de Dilma Rousseff, para consultar se o plen?rio aceitaria manter a elegibilidade do peemedebista.
Nessa hip?tese, a inten??o ? assegurar que, mesmo cassado, Cunha n?o perca o direito de voltar a disputar elei?es antes de cumprir o prazo de oito anos de inegibilidade determinado pela Lei da Ficha Limpa.
Recurso com efeito suspensivo
Na ?ltima quinta-feira (8), o presidente da C?mara antecipou que vai negar a quest?o de ordem elaborada pelos aliados de Cunha com base na jurisprud?ncia da Casa de sempre colocar em vota??o, nos processos de cassa??o, o parecer do Conselho de ?tica.
Desde 1994, tem prevalecido uma decis?o da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara que recomenda a vota??o do parecer do Conselho de ?tica, e n?o projeto de resolu??o como querem os amigos de Cunha.
Esse entendimento foi proposto, ? ?poca, pelo ent?o deputado Nelson Jobim (PMDB-RS). Na ocasi?o, os integrantes da CCJ aprovaram o parecer elaborado em resposta a questionamento feito durante a vota??o que cassou o mandato do deputado Jabes Rabelo.
De 2004 para c?, quando as sess?es se tornaram p?blicas, o plen?rio da C?mara votou 21 representa?es contra deputados. Todas as decis?es foram sobre pareceres do Conselho de ?tica, e n?o projeto de resolu??o. Seis resultaram em cassa??o.
Como o mais prov?vel ? que Rodrigo Maia rejeite a quest?o de ordem que pedir? a vota??o de um projeto de resolu??o, aliados de Cunha j? articulam a apresenta??o de um recurso para tentar suspender a an?lise do pedido de cassa??o.
A ideia da "tropa de choque" do deputado licenciado ? pedir que a quest?o de ordem seja encaminhada para an?lise da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara antes que o plen?rio aprecie o caso.
“Obviamente, se o presidente Rodrigo Maia tiver outro entendimento [e negar a quest?o de ordem], n?s vamos apresentar um recurso”, advertiu o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fi?is e combativos aliados de Eduardo Cunha.
An?lise do recurso
Se os aliados de Cunha realmente apresentarem o recurso durante a sess?o questionando a decis?o monocr?tica do presidente da C?mara, Maia precisar? consultar o plen?rio, em vota??o simb?lica, para saber se os deputados concordam em fazer uma vota??o especificamente para analisar o pedido para suspender o processo at? que a CCJ se manifeste sobre o assunto.
Um ter?o dos deputados precisa erguer as m?os concordando com a realiza??o da vota??o para apreciar o pedido de suspens?o. Quem avalia se um ter?o dos parlamentares ? favor?vel ? vota??o ? o pr?prio Maia ao olhar o n?mero de m?os levantadas no plen?rio. Se o presidente da C?mara considerar que um ter?o dos deputados ? a favor da consulta, o recurso ? colocado em vota??o.
Para o efeito suspensivo ser aprovado, a maioria simples dos deputados presentes na sess?o precisa se manifestar favoravelmente. Se isso acontecer, a vota??o do processo ? paralisada at? que o recurso seja analisado pela CCJ. A comiss?o ter? prazo de tr?s sess?es do plen?rio para apreciar o recurso.
Se o efeito suspensivo n?o for acatado, mesmo assim o recurso ? enviado para a CCJ, por?m, neste caso, a sess?o no plen?rio prosseguir? normalmente.
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