Reunião discute melhorias para sistema prisional do Piauí

Publicada em 29 de Abril de 2016 às 12h50

Reunião discutiu pontos para melhorar a gestão prisional no Estado (Foto:Ascom Sejus)

Membros do N?cleo de Acompanhamento do Sistema Prisional do Piau? (NASP) se reuniram, na manh? desta sexta-feira (29), na sede da Vara de Execu?es Penais, em Teresina, para discutir pontos que colaborem para melhorar a gest?o prisional no Estado, bem como quest?es ligadas ao sistema de justi?a estadual de forma geral.

O NASP integra o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza??o do Sistema Carcer?rio do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI). Estavam dentre os temas pautados na reuni?o a superlota??o nos pres?dios e o elevado percentual de presos provis?rios, as audi?ncias de cust?dia e a implanta??o de sistema informatizado para acompanhamento processual de presos.

"Temos fomentado o di?logo interinstitucional para avan?ar nas melhorias para o sistema prisional estadual, buscando meios de diminuir a superlota??o, por exemplo, e melhorar o sistema de justi?a como o todo, principalmente no tocante ? quest?o do aprisionamento", pontua Carlos Edilson Sousa, subsecret?rio de Justi?a do Piau?.

Outro ponto tratado na reuni?o foi o dos pacientes com transtoro mental em conflito com a lei no Piau?. O Estado, de acordo com o juiz Jos? Vidal de Freitas, da Vara de Execu?es Penais, tem avan?ado, significativamente, nas solu?es para a quest?o, inclusive, com reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).

Recentemente, o Piau? iniciou a reformula??o do Hospital Penitenci?rio Valter Alencar, que, agora, deixa de receber pacientes com transtorno mental ?e passa a desinternar os j? custodiados na unidade, encaminhando-os para tratamento de sa?de ou para suas fam?lias. O Hospital foi transformado em Unidade de Apoio Prisional (UAP).

Tamb?m participaram da reuni?o o promotor de justi?a El?i Pereira; os diretores da Unidade de Administra??o Penitenci?ria da Secretaria de Justi?a (DUAP), Enem?sio J?nior e Leandro Oliveira; o advogado Jonas Deusdar?, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piau? (OAB-PI); e o defensor p?blico Juliano Leonel.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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