?Roberto Carlos falou pela primeira vez sobre a pol?mica das biografias n?o autorizadas e demonstrou uma postura mais flex?vel sobre o assunto ao dizer que ? a favor do projeto de lei que pede a modifica??o do artigo 20 do C?digo Civil. Ele, no entanto, pondera: desde que haja um "acordo".
"Isso a? tem que se discutir.Tem que haver um equil?brio e alguns ajustes para que essa lei n?o venha a prejudicar nem o lado do biografado, nem o lado do bi?grafo. E que n?o fira a liberdade de express?o e o direito ? privacidade", afirmou Roberto em entrevista ao "Fant?stico" neste domingo (27). Questionado, mais especificamente, se era a favor ou contra o projeto de lei, disse: "Eu sou a favor, eu sou a favor".
O artigo 20 prev? autoriza??o pr?via para a divulga??o de imagens, escritos e informa?es biogr?ficas e possibilitou que Roberto Carlos proibisse a comercializa??o de sua biografia n?o autorizada, "Roberto Carlos em Detalhes", lan?ada pelo jornalista Paulo C?sar de Ara?jo, em 1997. "N?o ? que eu mudei de opini?o. H? algum tempo, para voc? proteger o direito ? privacidade, a ?nica maneira era impedir a publica??o de uma biografia n?o autorizada", justificou.
Com a entrevista, Roberto parece se distanciar de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Chico Buarque e Djavan, que fazem parte do grupo Procure Saber. Liderado pela empres?ria Paula Lavigne, o grupo defende a autoriza??o pr?via e at? mesmo a participa??o nos lucros de vendas.
Ao falar especificamente de "Roberto Carlos em Detalhes", o cantor afirmou: "O bi?grafo tamb?m pesquisa uma hist?ria que est? feita. Que est? feita pelo biografado. Ent?o ele na verdade ele n?o cria uma hist?ria. Ele faz um trabalho e narra aquela hist?ria que n?o ? dele. Que ? do biografado. E partir do que ele escreve, ele passa a ser dono da hist?ria. E isso n?o ? certo". Questionado pela jornalista Renata Vasconcelos se o acordo era uma quest?o comercial, Roberto respondeu: "(?) por tudo".
Para o cantor de "Esse Cara Sou Eu", acionar a Justi?a em caso de cal?nia e difama??o, ? um processo que leva muito tempo. "? um resultado vem um pouco tardio. Depois que todo mundo j? leu, j? viu na internet. Alguns j? compraram at? os livros, aqueles que foram colocados ? venda. Isso n?o funciona muito n?o", explicou.
Acidente na perna e an?ncio da autobiografia
Al?m de sinalizar que pode ter mudado de opini?o sobre a autoriza??o de biografias, Roberto comentou pela primeira vez sobre o acidente que sofreu aos seis anos de idade e que o fez perde parte da perna direita. A hist?ria, ele garante, estar? em sua autobiografia, em produ??o. "Eu estou fazendo minha hist?ria. E informando muito melhor. Muito mais do que qualquer outra fonte", afirmou.
O compositor diz que n?o proibiu o livro por conta da hist?ria do acidente. "Eu vou contar tudo que eu vejo sentido em contar. Pessoas t?m dito que eu sou contra por causa do meu acidente. N?o ? isso, n?o. Quando eu escrever meu livro, vou contar sobre meu acidente. Ningu?m pode contar melhor sobre esse epis?dio do que eu. Isso a? s? eu sei", disse.
Pol?mica entre artistas
Uma proposta que libera as biografias n?o autorizadas (PL 393/11) est? para ser votada na C?mara dos Deputados do Brasil. O debate excedeu os corredores de Bras?lia depois de artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, se declararem a favor da autoriza??o pr?via para a publica??o de uma biografia.
O projeto de lei, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), pede a modifica??o do artigo 20 do C?digo Civil, que prev? autoriza??o pr?via para a divulga??o de imagens, escritos e informa?es biogr?ficas. "Os artistas ajudaram a colocar luz ao assunto. Eles j? tinham ajudado no caso do Ecad [Escrit?rio Central de Arrecada??o e Distribui??o], mas dessa vez eles acabaram entrando em uma linha do racioc?nio que colabora para a censura pr?via", afirmou o deputado Newton ao UOL.
"Felizmente, o debate publico fez o parlamento despertar para tomar a decis?o", comemorou o deputado Newton Lima. "Precisamos votar, pelo sim ou pelo n?o, mas precisamos votar. Esse ? um assunto pol?tico, n?o jur?dico".
O STF anunciou no ?ltimo dia 14 que vai realizar audi?ncia p?blica para discutir o tema das biografias n?o autorizadas. A ministra C?rmen L?cia, relatora da A??o Direta de Inconstitucionalidade inciada pela Anel (Associa??o Nacional dos Editores de Livros), que questiona a validade dos artigos 20 e 21 do C?digo Civil, anunciou audi?ncia p?blica para discutir o assunto nos dias 20 e 21 de novembro.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aur?lio Mello j? deram entrevistas sinalizando que s?o a favor da publica??o de biografias sem autoriza??o pr?via.
Escritores e bi?grafos como Ruy Castro e Lira Neto j? mandaram o recado. "Caso o c?digo civil brasileiro n?o seja alterado, como queremos, extinguindo a autoriza??o obrigat?ria, as biografias v?o entrar em extin??o no Brasil. Minha carreira de bi?grafo estar? encerrada", afirmou Lira.
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