Publicada em 19 de Maio de 2014 às 10h00
?O cantor e compositor Roberto Carlos continua em sua defesa pela preserva??o do direito dos artistas em manter o controle sobre as realiza??o de biografias. Na semana passada, Roberto, por meio de seu Instituto Amigo, criado em dezembro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa participar das discuss?es do processo de publica??o de biografias no Brasil. Se o pedido for aceito, o instituto poder? participar na figura de "amicus curiae", ou seja como interessado na causa. E um dos principais benef?cios ser? o de ter o direito ? sustenta??o oral de seus argumentos no dia do julgamento, o que seria feito por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos advogados do m?sico. Em audi?ncia passada no Supremo, outras entidades participaram como "amicus curiae" como a Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Hist?rico e Geogr?fico Brasileiro e Academia Brasileira de Letras, que argumentaram favoravelmente aos bi?grafos. Roberto Carlos pretende, com isso, confirmar seu parecer negativo contra a a??o movida pela Associa??o Nacional dos Editores, que luta para modificar dois artigos do C?digo Civil que, segundo a entidade, permitem censura pr?via, pois, possibilitam, entre outras a?es, o proibi??o da publica??o da obra, caso o biografado se sinta ofendido de alguma forma. O instituto do cantor quer mostrar que a supress?o desses artigos "viria a tolher direito de repara??o de dano ? honra e ? imagem das pessoas biografadas", conforme detalha o pedido enviado ao Supremo. Atualmente, qualquer biografado consegue vetar o lan?amento de obras sem autoriza??o pr?via. E o caso mais famoso envolve justamente Roberto Carlos que, em 2007, conseguiu na Justi?a que fossem recolhidos 11 mil exemplares do livro "Roberto Carlos em Detalhes", escrito por Paulo C?sar Ara?jo e editado pela Planeta. No in?cio deste m?s, a C?mara dos Deputados aprovou um projeto que revoga essa autoriza??o pr?via. O texto foi enviado ao Senado e, em caso de nova aprova??o, seguir? para san??o presidencial. J? a participa??o do Instituto Amigo na discuss?o do Supremo depende de uma aprova??o da ministra C?rmen L?cia, relatora do caso, que ainda n?o se manifestou.
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