?A Secretaria da Assist?ncia T?cnica e Defesa Agropecu?ria (Sada) tem atuado na expans?o dos seus servi?os, garantindo um maior acesso a programas do governo federal que incentivam o crescimento produtivo dos pequenos e m?dios agricultores familiares do Piau?.
As a?es da secretaria t?m gerado resultados positivos, um exemplo ? o n?mero de contemplados pela Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que garante o pre?o de mais de 17 produtos extrativistas, e no caso do Piau? engloba o coco baba?u.
Por interm?dio das atividades de extens?o rural, a Sada j? garantiu, em 2023, o acesso de 128 quebradeiras de coco dos munic?pios de Campo Largo, Porto, Pedro II e Nossa Senhora dos Rem?dios, ao PGPM-Bio. O n?mero representa um crescimento de 75,3% com rela??o ao ano de 2022, no qual apenas 73 mulheres tiveram acesso ? pol?tica. A inclus?o no programa proporciona o repasse do recurso financeiro ?s produtoras.
Al?m das extrativistas que j? receberam a subven??o, h? a previs?o para que mais 228 mulheres das cidades de Barras, Miguel Alves, Luzil?ndia e Esperantina sejam contempladas pelo programa.
“O resultado ? um reflexo das atividades de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural que foram fortalecidas com o programa Piau? ATER. Estamos atendendo aos agricultores familiares e apoiando a melhoria e amplia??o da produ??o, proporcionando acesso ao cr?dito, inser??o de produtos nos mercados, nesse caso do extrativismo do coco baba?u, garantindo a venda por um pre?o justo”, destaca o secret?rio da Sada, F?bio Abreu.
Deste modo, a Sada atua na identifica??o desse p?blico, na orienta??o sobre as pol?ticas de acesso e sobre a documenta??o necess?ria para a inclus?o dos mesmos no programa.
“Vamos at? as comunidades, realizamos o levantamento do p?blico que tem direito ao programa e repassamos as informa?es necess?rias para que eles entendam o funcionamento. Em seguida, trabalhamos os tr?mites legais e encaminhamos os documentos para a Companhia Nacional de Abastecimento. Assim, toda vez que o extrativista vender seu produto por um pre?o abaixo do pre?o m?nimo publicado pelo Governo Federal, a Conab poder? complementar com a chamada subven??o, pagando um b?nus a todos que comprovem que realizaram a venda de seu produto por pre?o inferior ao m?nimo. A Conab tem sido muito parceira e tem dado todo o apoio ao nosso trabalho, facilitando o encaminhamento das propostas”, explica Aldo Queiroz, extensionista da Sada, que atua na regi?o Norte do estado.
Como funciona?
- O extrativista vende o produto para a ind?stria, produtor de ?leo artesanal ou atravessador;
- Em seguida, ele faz as anota?es mensais de sua venda e em determinado per?odo do ano, emite a nota fiscal de venda junto ? Secretaria de Fazenda, pagando apenas a taxa de servi?o. Vale ressaltar que essa ? mais uma conquista da Sada, que fez a intermedia??o com a Sefaz para que n?o haja o pagamento de impostos sobre esse servi?o;
- De posse da nota fiscal de venda, ele procura um t?cnico da Sada e encaminha a solicita??o;
- Todos os benefici?rios devem estar cadastrados no SICAN e possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que no Piau? ? emitido pela Sada;
- A Sada realiza o envio da documenta??o necess?ria para a Conab;
- A Conab analisa os documentos e, se estiver tudo correto, encaminha o pagamento da subven??o.
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