?Apenas seis dos dez deputados federais do Piau? participaram da tumultuada sess?o que rejeitou uma proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) que previa mudar a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. Dos seis parlamentares, quatro votaram a favor, dois contra e houve uma absten??o. Os outros quatro deputados n?o compareceram ao plen?rio para a sess?o que s? terminou na madrugada desta quarta-feira (1?).
Os parlamentares que votaram a favor da redu??o da maioridade penal foram: Marcelo Castro (PMDB); Silas Freire (PR); J?lio C?sar (PSD) e Paes Landim (PTB).
Apenas o deputado ?tila Lira (PSB) foi contr?rio ao projeto. Her?clito Fortes (PSB), que chegou a ser derrubado durante manifesta??o contra a proposta, se absteve de votar.
Os deputados que n?o participaram da vota??o foram: Assis Carvalho (PT); Iracema Portela (PP); Mainha (SD-Solidariedade) e Rodrigo Martins (PSB).
O projeto estava sendo discutido na C?mara h? 22 anos. Na ter?a-feira (30), foram mais de quatro horas e meia de sess?o e, no come?o da madrugada, o resultado: 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 absten?es.
O texto previa que fosse alterada a maioridade nos casos de crimes hediondos (como latroc?nio e estupro), homic?dio doloso (intencional), les?o corporal grave, seguida ou n?o de morte, e roubo qualificado. Os jovens que se enquadrassem nessas situa?es deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
O governo era contra. O ministro da Justi?a, defendeu que a maioridade penal continuasse em 18 anos e explicou: faltam vagas nos pres?dios. S?o 220 mil presos acima da capacidade. Se a mudan?a fosse aprovada, o governo teria que criar, por ano, mais 40 mil vagas nas pris?es.
A vota??o foi acompanhada de muita movimenta??o nas galerias da C?mara. Cerca de 200 manifestantes ligados ? Uni?o Nacional dos Estudantes (UNE) e ? Uni?o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acompanharam a sess?o das galerias do plen?rio e, ao final, comemoraram ao gritos de "n?o, n?o, n?o ? redu??o".
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...