O juiz da Vara de Execu?es Penais, Jos? Vidal de Freitas, informou na manh? deste ter?a-feira (11) que a sa?da tempor?ria de presos n?o interfere na criminalidade em Teresina. O magistrado fez um comparativo com n?meros de crimes cometidos durante a sa?da tempor?ria do Dia da M?es, de 9 a 15 maio, e afirmou que a quantidade de delitos deste per?odo permanece dentro da m?dia de outros per?odos do ano.
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Jos? Vidal destacou que as sa?das tempor?rias que ocorrem cinco vezes durante o ano s?o vistas pela Justi?a como um benef?cio, com o objetivo de permitir a ressocializa??o. As sa?das de presos acontecem durante a Semana Santa, Dia das M?es, Dia dos Pais, Dia das Crian?as e Fim de Ano.
“Durante este per?odo da sa?da tempor?ria foram registrados 58 delitos em uma semana, uma m?dia de 51% do total do comparativo. J? no per?odo normal, foram 56 casos, correspondendo a 49% de todos os delitos. N?o h? muita diferen?a. S? temos not?cia de apenas um apenado que tentou voltar ao crime, cometendo um roubo”, comentou.
O juiz disse ainda que o objetivo da sa?da tempor?ria ? contribuir para que a pessoa seja reinserida na sociedade. "Nosso objetivo ? que a pessoa que entrou no sistema prisional saia melhor e n?o volte a cometer crime. Al?m disso, 98% dos presos retornam ao sistema depois da concess?o do benef?cio, eles n?o fogem”, disse.
Superlota??o
Apesar disso, Jos? Vidal de Freitas criticou a superlota??o do sistema prisional do Piau?. Para o magistrado "? dif?cil haver ressocializa??o em pres?dios lotados". Segundo o juiz, o sistema prisional do Piau? abriga dois mil presos acima da sua capacidade, j? que nos pres?dios do estado h? 4.200 pessoas detidas.
“Temos dois problemas s?rios no estado. O primeiro ? a falta de vagas nos pres?dios. A pr?pria Major Cesar tem mais presos que sua capacidade. H? 340 presos quando o ideal seria 290 presos. Al?m disso, o pres?dio est? com a estrutura deteriorada e a parte de seguran?a prejudicada. ? necess?rio que o estado invista na melhoria do aparato de seguran?a e conclua as obras de constru??o de pres?dios, pois fazer ressocializa??o com penitenci?ria super lotada fica muito dif?cil, j? que n?o h? condi?es m?nimas para execu??o dos trabalhos”, criticou o juiz.
O titular da Vara de Execu?es Penais tamb?m falou sobre o n?mero de presos provis?rios que h? no sistema prisional do Piau?. Dados do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) mostram que 59% das pessoas detidas no sistema prisional est?o nestas condi?es.
Esta foi a primeira vez que foi realizado um comparativo de crimes registrados durante uma sa?da tempor?ria de presos em Teresina.
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