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O novo sal?rio m?nimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1?), embora j? estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia ap?s um m?s trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em compara??o aos R$ 1.320 v?lidos at? dezembro de 2023.
Assim, quem recebe o sal?rio m?nimo (ou m?ltiplos dele) ou benef?cios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), por exemplo — j? recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.
Com o novo valor, ? poss?vel comprar quase duas cestas b?sicas, que hoje custam, em m?dia, R$ 772,51 cada uma.
Neste ano, foi retomada a pol?tica de valoriza??o do sal?rio m?nimo, que garante aumento real do sal?rio sempre que economia crescer.
O Departamento Intersindical de Estat?stica e Estudos Socioecon?micos (Dieese) estima que 59,3 milh?es de pessoas no Brasil t?m rendimento ligado ao sal?rio m?nimo.
Como funciona o sal?rio m?nimo?
Como o nome j? indica, o sal?rio m?nimo ? a menor remunera??o que um trabalhador formal pode receber no pa?s.
A Constitui??o diz que trabalhadores urbanos e rurais t?m direito a um sal?rio m?nimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.
Pela Constitui??o, o sal?rio m?nimo tem que ser reajustado ao menos pela infla??o, para garantir a manuten??o do chamado "poder de compra". Se a infla??o ? de 10%, o sal?rio tem de subir pelo menos 10% para garantir que seja poss?vel comprar, na m?dia, os mesmos produtos.
Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do sal?rio m?nimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela infla??o, sem ganho real.
O sal?rio m?nimo tamb?m gera impactos indiretos na economia, como o aumento do "sal?rio m?dio" dos brasileiros e a eleva??o do poder de compra do trabalhador.
O que muda com o novo sal?rio m?nimo?
O novo sal?rio m?nimo de R$ 1.412 tamb?m aumenta o valor de benef?cios e servi?os que usam o piso nacional como refer?ncia.
Com isso, quem recebe o piso nacional (ou m?ltiplos dele) ou benef?cios vinculados a esse valor j? devem receber o total reajustado agora, no in?cio de fevereiro. Assim, devem ter valores maiores:
abono salarial PIS/Pasep;
benef?cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC);
seguro desemprego;
os valores que permitem a inscri??o no Cadastro ?nico;
seguro-defeso;
os montantes pagos no trabalho intermitente;
o teto permitido para ajuizar a?es;
contribui?es mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
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