Come?ou a valer no dia 1? de janeiro o novo sal?rio m?nimo nacional. De R$ 954, o valor passou para R$ 998, o que representa um aumento de 4,61%.
A maioria dos estados segue o valor estabelecido pelo governo federal, mas em alguns existe um piso regional, superior ao sal?rio m?nimo. Minas Gerais e Goi?s foram os ?nicos estados que n?o responderam ao pedido do G1. Em 2018, eles seguiram o piso do governo federal. Veja os valores atuais por estado no final da mat?ria.
O sal?rio m?nimo regional serve de refer?ncia, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias n?o contempladas em acordos coletivos ou conven?es, como dom?sticas.
Bolsonaro assina decreto que fixa sal?rio m?nimo em R$ 998 em 2019
De acordo com informa?es do Departamento Intersindical de Estat?stica e Estudos Socioecon?micos (Dieese), o sal?rio m?nimo serve de refer?ncia para o rendimento de cerca de 48 milh?es de trabalhadores no Brasil.
F?rmula do sal?rio m?nimo
O reajuste do sal?rio m?nimo obedece a uma f?rmula que leva em considera??o o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a varia??o da infla??o, medida pelo INPC, do ano anterior.
Para o sal?rio m?nimo de 2019, portanto, a f?rmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como s? ser? poss?vel saber no in?cio deste ano a varia??o do INPC de 2018, o governo usa uma previs?o para propor o aumento.
Al?m da infla??o e do resultado do PIB, no reajuste do m?nimo de 2019 est? embutida uma compensa??o pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da infla??o medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.
O ano de 2019 ? o ?ltimo de validade da atual f?rmula de corre??o do m?nimo, que come?ou a valer em 2012. O pr?ximo presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, ainda n?o detalhou qual ser? sua proposta para o sal?rio m?nimo de 2020 em diante.
Veja os valores do sal?rio m?nimo por estado:
Acre: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Alagoas: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Amap?: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Amazonas: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Bahia: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Cear?: governo ainda n?o definiu se vai seguir o federal ou estabelecer um valor mais elevado.
Distrito Federal: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Esp?rito Santo: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Goi?s: governo ainda n?o respondeu.
Maranh?o: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Mato Grosso: governo informou ainda n?o ter defini??o.
Mato Grosso do Sul: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Minas Gerais: governo ainda n?o respondeu.
Par?: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Para?ba: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Paran?: o estado tem, estipulado por decreto de mar?o de 2018, um sal?rio m?nimo regional pr?prio que varia entre R$ 1.247,40 e R$ 1.441. Segundo o governo, o novo decreto est? em pauta e deve ser assinado em 1? de fevereiro.
Pernambuco: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Piau?: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Rio de Janeiro: n?o segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal. Ainda n?o foi definido o piso estadual para 2019. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2018, com seis faixas de rendimento, que v?o de R$ 1.193,36 a R$ 3.044,78.
Rio Grande do Norte: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Rio Grande do Sul: tem piso regional, geralmente reajustado em mar?o. O ?ltimo reajuste foi em 2018, de R$ 1.175,15 para R$ 1.196,47.
Rond?nia: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Roraima: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Santa Catarina: Piso estadual ser? definido at? mar?o. O sal?rio m?nimo regional definido para 2018 varia entre R$ 1.110 e R$ 1.271 entre as quatro faixas salariais, que v?o desde agricultura at? ind?strias de vestu?rio, qu?micas e metal?rgicas, por exemplo.
S?o Paulo: Piso estadual para 2019 ainda ser? definido. O valor atual ? de 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II).
Sergipe: segue o valor do sal?rio m?nimo fixado pelo decreto federal.
Tocantins: governo informou que "est? sendo feito um estudo" para avaliar se vai seguir valor fixado pelo decreto federal.
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