?O governador Wilson Martins sancionou na ?ltima quinta-feira, dia 2, a Lei N? 6.168, que torna obrigat?ria a instala??o de equipamentos de seguran?a em bancos, casas lot?ricas e demais institui?es financeiras. De autoria da deputada Flora Izabel a lei foi sancionada diante do quadro de v?rios assaltos nas ag?ncias dos Correios em Teresina e em outras cidades do Piau?.
A nova lei abrange bancos oficiais ou privados, caixas econ?micas, sociedade de cr?dito, associa?es de poupan?a, ag?ncias e postos de atendimento, subag?ncias e se?es, bancos postais, lot?ricas e cooperativas de cr?dito. Os estabelecimentos t?m 180 dias para se adequarem ? legisla??o.
Al?m de coibir assaltos dentro dos estabelecimentos, a lei visa evitar os assaltos contra os clientes nas chamadas “saidinhas” dos bancos, com a instala??o de biombos ou estrutura similar com altura de 2 metros entre a fila de espera e os caixas das ag?ncias.
Os biombos devem ser colocados tamb?m na ?rea dos terminais de autoatendimento, cujos espa?os devem ser observados pelos vigilantes e controlados pelas c?meras de filmagem, visando impedir a visualiza??o das opera?es banc?rias feitas por terceiros.
A partir de agora as institui?es financeiras s?o obrigadas a instalarem divis?rias opacas e com alturas de 2 metros entre os caixas, inclusive nos caixas eletr?nicos, para garantir a privacidade dos clientes durante as suas opera?es banc?rias.
A lei ? o oriunda de debates que envolveram em 2011 o Sindicato dos Banc?rios do Piau?, trabalhadores dos bancos postais, lot?ricas e representantes dos bancos p?blicos e privados, a Secretaria de Seguran?a P?blica e a Superintend?ncia da Pol?cia Federal no Estado.
A lei prev? tamb?m que o sistema de alarme das institui?es financeiras no Piau? seja interligado ? Central de Monitoramento Eletr?nico da Pol?cia Militar e ? Companhia de Pol?cia mais pr?xima da referida institui??o financeira assaltada.
“H? a informa??o de que os alarmes dos bancos tocam no Cear?, o dificultam a a??o r?pida da pol?cia”, falou a deputada Flora Izabel. Segundo ela, com a san??o, ficam isentas das obriga?es desta lei as casas lot?ricas instaladas no Piau? que disponham de equipamentos de blindagem e vigil?ncia eletr?nica.
Ainda de acordo com Flora as despesas com a instala??o e manuten??o dos equipamentos de seguran?a previstos nesta Lei, inclu?dos nessas hip?teses a contrata??o de seguran?a armada, ficar? sob a responsabilidade da institui??o que contratou os servi?os de correspondentes banc?rios.
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