Publicada em 06 de Agosto de 2012 às 11h07
Os seis anos de vigor da Lei Maria da Penha ? comemorado nesta ter?a-feira (7) , em todo o Brasil e, no Piau?, a data ? lembrada com a efetiva??o de a?es em prol do sexo feminino. Entre as a?es destacam-se a repactua??o do enfrentamento ? viol?ncia contra a mulher nos munic?pios e a conquista de benef?cios como a contempla??o de casas para mulheres que passaram pela Casa Abrigo.
Atrav?s de uma parceria entre a Sasc e a Ag?ncia de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e a Prefeitura de Teresina, as mulheres que passaram pela Casa Abrigo est?o sendo contempladas nos programas habitacionais. “As mulheres quando chegam aqui, est?o com a autoestima comprometida, sem perspectiva de vida e depois do atendimento, quando encerra o tempo de perman?ncia na Casa, muitas n?o t?m fam?lia e nem para onde ir, da? a necessidade de solicitarmos a prioridade no cadastro dos programas habitacionais e felizmente estamos conseguindo ?xito”, comemora a coordenadora da Casa Abrigo da Sasc, Ana Cleide Nascimento, informando ainda que quatro mulheres foram contempladas com casas em 2012.
Os 6 anos da Lei Maria da Penha tamb?m ? marcado no Piau? pela repactua??o do enfrentamento ? viol?ncia contra a mulher nos munic?pios, atrav?s de a?es da Rede de Atendimento a Mulher V?tima de Viol?ncia Dom?stica e Familiar.
No Piau?, com a implementa??o do Pacto de Enfrentamento da Viol?ncia contra a mulher observa-se um avan?o que resultou na cria??o dos N?cleos da Mulher em Situa??o de Viol?ncia supervisionado pela Defensoria P?blica do Estado.
Teresina, Parna?ba, Floriano, S?o Raimundo Nonato e Campo Maior s?o hoje os munic?pios assistidos pelos n?cleos que fazem um trabalho de informar, denunciar e direcionar os casos de viol?ncia dom?stica ? justi?a. “Nestes 6 anos observamos avan?os como a cria??o de mecanismos de den?ncias, por exemplo, o disque-den?ncia que recebe um grande n?mero de chamadas e a? posso falar que o Piau? tem se destacado por ocupar atualmente a 9? posi??o no ranking nacional de procura por esse servi?o”, ressalta S?nia Terra, diretora de Pol?ticas P?blicas para as Mulheres, da Sasc.
Lei Maria da Penha
Sancionada pelo ex-presidente Lula, em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, que ficou nacionalmente conhecida como Lei Maria da Penha, em alus?o ? brasileira Maria da Penha Maia Fernandes brutalmente espancada pelo ex-marido.
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