Publicada em 28 de Janeiro de 2016 às 16h46
Nesta quinta-feira (28), ? comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e, em alus?o ? data, o F?rum Estadual de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Escravo, que ? constitu?do por entidades governamentais e n?o-governamentais, est? promovendo, em alguns pontos da cidade de Teresina, blitzen educativas. Durante a a??o est?o s?o distribu?do materiais que denunciam o trabalho an?logo ? escravid?o no Piau?.?
A escravid?o ocorre tanto no meio urbano quanto no meio rural, com viola?es de direitos trabalhistas somadas ?s viola?es de direitos humanos. Ela ? o oposto do trabalho digno e est? associada ? viol?ncia f?sica e psicol?gica, amea?as, reten??o de documentos, alojamento prec?rio, d?vida contra?da ilegalmente, ?gua e alimenta??o impr?prias para o consumo, dentre outras viola?es.
Estima-se que existam no mundo entre 12 a 27 milh?es de pessoas escravizadas nos diversos ramos da ind?stria, servi?os e na agricultura. Em geral, os trabalhadores escravos prov?m de regi?es muito empobrecidas, com pouco acesso ? educa??o, sa?de e ao trabalho formal. S?o locais onde as leis de prote??o s?o fracas, ou sua aplica??o ? restrita, de forma que a a??o dos aliciadores ? facilitada. A maioria dos trabalhadores s?o constitu?dos por jovens do sexo masculino com idades entre 18 e 39 anos de idade. Muitos s?o for?ados a se deslocar de sua regi?o de origem em busca de oportunidades e aliciados para este tipo de trabalho.
Um dos principais instrumentos legais de enfrentamento ao trabalho escravo ? a atualiza??o semestral da chamada Lista Suja do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE). Essa lista corresponde a um cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi?es an?logas ?s de escravo. Na atualiza??o de julho de 2014 disponibilizada pelo Minist?rio do Trabalho e Emprego constam 609 empresas ou pessoas f?sicas autuadas por utilizarem m?o de obra escrava no Brasil.
O Piau? possui 16 empregadores na lista suja que atuam em diversas ?reas como constru??o civil, plantio da soja, produ??o de carv?o mineral, dentre outras, distribu?das nos seguintes munic?pios: Teresina, Barreiras, Manoel Em?dio, Alvorada do Gurgu?ia, Corrente, Morro Cabe?a no Tempo, Nazar? do Piau?, Parnagu?, Reden??o do Gurgu?ia, Bom Jesus, Santa Filomena, Oeiras, Palmeirais do Piau? e Barreiras do Piau?.
A Secretaria de Estado da Assist?ncia Social e Cidadania est? representada no f?rum atrav?s da ger?ncia de Enfrentamento do Trabalho Escravo que pertence ? Diretoria de Direitos Humano da Sasc. “A pedido do governador Wellington Dias, criamos uma ger?ncia para tratar exclusivamente do combate ao trabalho escravo em todo o territ?rio do nosso Estado”, destacou o secret?rio da Sasc, Henrique Reb?lo.
“Essa pr?tica abusiva, viola os direitos inalien?veis a pessoa humana, que ? o direito ao trabalho digno e livre”, lembrou a diretora dos Direitos Humanos da Sasc, Concei??o Silva.
“A busca pela erradica??o dessa pr?tica ilegal ? constante. Al?m de destacar a atua??o de diversos atores que diariamente lutam contra essa express?o da quest?o social ? importante, que todos fiquem atentos e denunciem, pois trabalho escravo ? crime”, enfatizou a ger?ncia de Enfrentamento do Trabalho Escravo da Sasc, Vivianne Moura.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...