Publicada em 09 de Maio de 2013 às 15h33
A Secretaria Estadual de Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc) participou de uma audi?ncia p?blica realizada, nessa quarta-feira (8), no audit?rio do Instituto de Educa??o Antonino Freire, para discutir as pol?ticas p?blicas voltadas ?s crian?as e adolescentes no Estado do Piau? e em todo o pa?s.
O encontro contou com a participa??o de v?rios segmentos da sociedade civil, entre elas, Minist?rio P?blico e Pol?cia Militar que abordaram as pol?ticas sociais como uma forma de assegurar o acesso de todas as crian?as e todos os adolescentes a seus servi?os, especialmente as crian?as e os adolescentes com seus direitos violados ou em conflito com a lei.
A presidenta do Conanda e assessora da Secretaria Nacional de Promo??o dos Direitos da Crian?a e do Adolescente, Izabel Silva, destaca a agenda de visita do conselho ao Piau? no intuito de solidificar ainda mais o fortalecimento dos conselhos tutelares no Estado, “Todo o colegiado do Conanda veio ao Piau? com dois objetivos bem certos: fortalecer os Conselhos Tutelares e elaborar o Plano Decenal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente para o Piau?”, frisa.
O secret?rio da Assist?ncia Social, Francisco Guedes, afirma que uma das atribui?es de toda a sociedade ? a preocupa??o e a necessidade de buscar alternativas vi?veis para a erradica??o de toda e qualquer forma de abuso dos direitos da crian?a e adolescente no Piau? e no Brasil. “Toda e qualquer viola??o de direito ? nefasta e o secret?rio Guedes tem como uma de suas atribui?es articular e buscar o fortalecimento de garantia dos direitos da crian?a e do adolescente. Isso ? um compromisso de vida e aquilo que por um acaso n?o nos compete, fazemos o encaminhamento para encontramos uma solu??o adequada”, destaca.
Conanda
O Conselho Nacional dos Direitos da Crian?a e do adolescente (Conanda) ? a inst?ncia m?xima de formula??o, delibera??o e controle das pol?ticas p?blicas voltadas a inf?ncia e a adolesc?ncia na esfera federal.