Publicada em 03 de Maio de 2016 às 09h36
A Secretaria de Estado da Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc), por meio da?Ger?ncia de Prote??o Social de M?dia Complexidade da Sasc, realiza, nesta quinta-feira (5), o Semin?rio Estadual sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O intuito ? promover um momento de debate e reflex?o sobre o atual cen?rio estadual das medidas socioeducativas em meio aberto de adolescentes que cumprem medidas de Liberdade Assistida (L.A) e Presta??o de Servi?o ? Comunidade (PSC).
“O evento tem o objetivo de capacitar os atores sociais que atuam na operacionaliza??o dos servi?os de Liberdade Assistida e Presta??o de Servi?os ? Comunidade”, ressalta o secretario da Sasc, Henrique Rebelo.
No Piau?, o servi?o de medidas socioeducativas em meio aberto ? ofertado pelos 52 Centro de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social (Creas) municipais e regionais, abrangendo 48 munic?pios do estado. O semin?rio, a ser realizado no audit?rio da Sasc, tem como objetivo propiciar uma troca de experi?ncias entre os munic?pios e sensibilizar t?cnicos e gestores do Creas sobre a import?ncia de fortalecer as a?es das medidas socioeducativas do meio aberto junto ? rede de atendimento socioeducativa e garantir meios de habilitar os jovens socioeducandos para uma boa conviv?ncia familiar e comunit?ria. ? As medidas socioeducativas em meio aberto possuem especifica?es na Pol?tica de Direitos das Crian?as e dos Adolescentes, de acordo com o Estatuto da Crian?a e Adolescente (ECA) e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O servi?o requer dos profissionais dos Creas conhecimentos t?cnicos e te?ricos espec?ficos, por se tratar tamb?m de uma pol?tica de direitos que envolve a?es de outras pol?ticas p?blicas, como justi?a, educa??o, sa?de, trabalho, esporte, cultura, etc.
Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
O servi?o de prote??o social aos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (L.A) e Presta??o de Servi?o ? Comunidade (PSC) tem objetivo de prover aten??o socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente e deve contribuir para o acesso a direitos e para a resignifica??o de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Os profissionais do Creas que atuam com a prote??o social de indiv?duos e fam?lias em situa??o de risco e/ou viola??o de direitos, devem observar nesse servi?o que se faz necess?rio trabalhar os socioeducandos numa linha de responsabiliza??o face aos atos infracionais cometidos, cujos direitos e obriga?es devem ser assegurados, com vistas ao cumprimento da medida. Programa??o
8h – Credenciamento 8h30 – Abertura 9h –Palestra sobre: “O adolescente em conflito com a lei e os desafios da reinser??o social”, com dra. Maria Dalva Macedo Ferreira - professora dra. Depto. de Servi?o Social – UFPI; professora do Mestrado em Pol?ticas P?blicas. 10h – Debate 10h30 – Palestra sobre : “A educa??o frente ao adolesce em cumprimento de Medidas Socioeducativas". 11h30 – Debate 12h ?– Almo?o 14h – Palestra: “O Sinase e os desafios para a implanta??o das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”. Representante da Sasc – Diretora da Unidade de Medidas Socioeducativas. Experi?ncias Exitosas dos Munic?pios de Sobral, Crato e Juazeiro do Norte 15h30 – Debate 16h00 – Palestra: “Socioeduca??o: Pr?ticas e Metodologia de Atendimento em Meio Aberto”. Marina de Meneses Vera - Assistente Social Especialista em Pol?ticas P?blicas e Conceitos Educacionais; Professora do Curso de Servi?o Social - Faeti 17h – Avalia??o do Encontro 17h30? –? Encerramento ?
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