Publicada em 21 de Agosto de 2015 às 17h00
Solenidade Lançamento do Projeto
A Secretaria de Estado da Sa?de apresentou, nesta sexta-feira (21), o fluxo, que corresponde ? identifica??o de agravos sociais e de sa?de, no atendimento ao usu?rio ap?s Audi?ncia de Cust?dia. A apresenta??o ocorreu durante solenidade com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, que marcou a primeira Audi?ncia de Cust?dia realizada no Piau?. Estiveram presentes no evento o governador do Estado, Wellington Dias; o presidente do Tribunal de Justi?a, desembargador Raimundo Eufr?sio; o secret?rio de Estado da Sa?de, Francisco Costa, entre outras autoridades.
No fluxo de atendimento, o usu?rio, ap?s passar pela Central de Flagrantes e F?rum Criminal, e com Alvar? de Soltura, dever? ser atendido por uma equipe multidisciplinar, onde ser? poss?vel identificar agravos na sa?de ou sociais. Confirmando o agravo ? sa?de, o usu?rio ter? acesso ?s Redes de Aten??o ? Sa?de.
Para os casos de urg?ncia ou emerg?ncia, o usu?rio ser? encaminhado ? Rede Hospitalar da capital, como Hospital de Urg?ncia de Teresina (HUT), ou demais?unidades de sa?de. Tamb?m ser?o de compet?ncia do munic?pio o atendimento ambulatorial, incluindo psicossocial, e aten??o b?sica.
No que compete ao Estado, ser? ofertado o atendimento hospitalar no Instituto de Doen?as Tropicais Natan Portela, Hospital Get?lio Vargas, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Areolino de Abreu.
"A exemplo da Pol?tica Nacional de Aten??o Integral ? Sa?de, no sistema prisional, hoje firmamos mais uma parceria com as secretarias de Justi?a e Seguran?a, para dar total amparo ?s pessoas privadas de liberdade e ?quelas ?s quais foram concedidas alvar? de soltura, ap?s Audi?ncia de Cust?dia", explica Francisco Costa.
Primeiro caso O primeiro caso julgado em Audi?ncia de Cust?dia foi o de um suspeito de furto qualificado e amea?a. Na senten?a o homem, que estava na Casa de Cust?dia h? cerca de um m?s, foi sentenciado a usar tornozeleira eletr?nica e foi encaminhado ao Centro de Aten??o Psicossocial - ?lcool e Outras Drogas (Caps AD).
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