Secretaria da Justiça aposta em medidas alternativas à prisão

Publicada em 28 de Março de 2016 às 09h50

Oliveira observa que o aprisionamento é um problema mundial que precisa ser revertido. (Foto:Ascom Sejus)

"? preciso pensar em medidas alternativas ? pris?o, que reduzam a superlota??o nos pres?dios". A declara??o foi feita pelo secret?rio da Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, durante visita ? Penitenci?ria Jos? de Deus Barros, em Picos, na ?ltima quarta-feira (22), onde inaugurou obras.

Oliveira observa que o aprisionamento ? um problema mundial que precisa ser revertido, sob pena de aprofundamento do problema da superlota??o nas unidades prisionais - fator que, segundo ele, agrava outros problemas e prejudica a humaniza??o, o processo de ressocializa??o e favorece a criminalidade.

Uma das medidas defendidas por Daniel Oliveira como alternativa ? pris?o ? o uso da tornozeleira eletr?nica. Hoje, 327 pessoas est?o sendo monitoradas no estado - em Teresina, Parna?ba e Lu?s Correia. Segundo o gestor, a Secretaria da Justi?a (Sejus) est? articulando inserir Picos no monitoramento eletr?nico.

"O pr?ximo passo ? implantar o monitoramento eletr?nico em Picos. Estamos dialogando com o Judici?rio, o Minist?rio P?blico, Defensoria P?blica e outros entes do sistema de justi?a para avan?armos nessa proposta eficaz", diz o secret?rio, apontando que a taxa de ?xito do monitoramento ? de 85% no Piau?.

Em 2015, o aumento no monitoramento eletr?nico no Piau? foi de 400%, segundo a Secretaria da Justi?a. O secret?rio chama aten??o, ainda, para a quest?o dos presos provis?rios, ou seja, que n?o tiveram os processos julgados e lotam as unidades prisionais.

Segundo relat?rio da Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria da Secretaria da Justi?a (Duap), dos cerca de 4 mil presos no Piau?, atualmente, 63% s?o provis?rios. O Conselho Nacional de Justi?a aponta que, das 636 mil pessoas presas no pa?s, 246 mil s?o presos provis?rios.

"? necess?rio que as institui?es avancem em solu?es reais, capazes de modificar efetivamente a cultura do encarceramento. Se prender por prender resolvesse o problema da seguran?a p?blica, o Brasil seria exemplo. No entanto, a viol?ncia cresce e os presos continuam a lotar pres?dios", assinala Daniel Oliveira.

O secret?rio da Justi?a ressalta que novos pres?dios est?o em constru??o para ajudar a desafogar o sistema, como a Casa de Deten??o de Campo Maior e a Central de Triagem de Teresina, e que h? o projeto em andamento para a Cadeia P?blica de Altos. Cerca de 1.000 vagas no total ser?o abertas.

Mais de 3.400 cumprem medidas e penas alternativas ? pris?o no Piau?

Relat?rio feito em 2015 pela Central de Fiscaliza??o e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas de Teresina, ?rg?o vinculado ? Secretaria da Justi?a do Estado, aponta que cerca de 2.540 pessoas cumprem penas e medidas alternativas no Piau?.

J?, o N?cleo de Aten??o ao Preso Provis?rio, ?rg?o que tamb?m faz parte da Secretaria da Justi?a, presta assist?ncia jur?dica e psicossocial a 876 pessoas que cumprem medidas cautelares no estado. Esses dados demonstram que mais de 3.400 pessoas est?o em medidas alternativas ? pris?o no Piau?.

Penas e medidas alternativas s?o aplicadas nos casos de delitos de menor potencial ofensivo. O crit?rio de escolha dos ju?zes, dentre o rol de medidas cautelares diversas da pris?o, deve ser pautado na proporcionalidade e legalidade a fim de ajustar a medida ?s caracter?sticas de cada caso concreto.

Algumas medidas cautelares s?o o monitoramento eletr?nico, comparecimento peri?dico em ju?zo, proibi??o de frequ?ncia a determinados lugares, proibi??o de contato com pessoa determinada e de se ausentar da comarca, recolhimento domiciliar no per?odo noturno e nos dias de folga.

For?a Tarefa agiliza andamento processual de pessoas privadas de liberdade

Outra medida est? sendo viabilizada para agilizar o andamento de processos de presos provis?rios e sentenciados, que ? a amplia??o dos mutir?es processuais, como a For?a Tarefa Defensorial, j? realizada nas Penitenci?rias Irm?o Guido e Feminina de Teresina e em execu??o na Casa de Cust?dia da capital.

A a??o ? fruto de parceria entre a Secretaria da Justi?a e a Defensoria P?blica do Estado e conta com o trabalho de defensores p?blicos e assessores da Defensoria, que trabalham na ?rea criminal, o que contribui para as an?lises dos processos e nas orienta?es necess?rias para cada interno.

A defensora p?blica geral do Estado, Hildeth Evangelista, destaca que a a??o busca "prestar assist?ncia integral e jur?dica gratuita aos internos, sejam eles provis?rios ou sentenciados. A Defensoria P?blica tem buscado trabalhar tanto na seguran?a quanto na humaniza??o dos reeducandos do sistema prisional".

Para o secret?rio da Justi?a Daniel Oliveira, a For?a Tarefa Defensorial "possibilita a concretiza??o do atendimento universal e individual das pessoas que est?o privadas de liberdade, garantindo acesso ao direito de assist?ncia jur?dica a elas".

ONU e papa criticam aprisionamento massivo

Relat?rio divulgado pela Organiza??o das Na?es Unidas (ONU), em fevereiro, faz duras cr?ticas ao encarceramento massivo no Brasil. O documento foi elaborado a partir de uma visita realizada pelo ?rg?o ao pa?s em agosto de 2015. A ONU cobra medidas que reduzam da popula??o carcer?ria.

Dentre os pontos abordados est?o a superlota??o, tortura, revista vexat?ria e audi?ncias de cust?dia. Para a ONU, o Brasil deve priorizar a redu??o da popula??o carcer?ria e n?o a constru??o de novas vagas, e critica a alta taxa de presos provis?rios e a demora nas audi?ncias de instru??o e julgamentos.

Recentemente, tamb?m o papa Francisco, em visita a uma pris?o em Ciudad Juar?z, no M?xico, teceu cr?ticas ao aprisionamento. "? um engano social acreditar que a seguran?a e a ordem s? s?o alcan?adas prendendo as pessoas", disse o l?der religioso.

"As pris?es s?o um sintoma de como estamos na sociedade. Retratam muitos casos de sil?ncio e omiss?es que provocaram a cultura do descarte. Trata-se do ind?cio de uma cultura que deixou de investir na vida e de uma sociedade que pouco a pouco foi abandonando seus filhos", criticou o papa Francisco. ?

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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