Publicada em 30 de Julho de 2015 às 14h12
A Secretaria da Justi?a do Piau?, por meio da Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria do ?rg?o (Duap), realiza, nos dias 6 e 7 de agosto, o I F?rum de Gest?o Penitenci?ria do Piau?, reunindo gestores e coordenadores administrativos das unidades prisionais do Estado.
O evento, que ser? no audit?rio da Academia de Forma??o e Capacita??o do Pessoal Penitenci?rio do Piau? (Acadepen), em Teresina, busca alinhar o trabalho dos gestores ? Duap, promovendo a consecu??o de metas e o plano de a??o para o segundo semestre.
De acordo com Fagner Martins, diretor da Duap, o F?rum busca orientar sobre procedimentos adotados nas penitenci?rias do Estado, visando ? organiza??o, padroniza??o e regulamenta??o de procedimentos administrativos nas unidades prisionais.
Entre os assuntos a serem discutidos est?o a uniformiza??o e padroniza??o de visita; procedimentos de apura??o de falta disciplinar; rotinas administrativas nas diversas unidades penais; e adequa??o ?s novas exig?ncias legais e regulamentares da Secretaria da Justi?a do Piau? e da Duap. O secret?rio da Justi?a do Estado, Daniel Oliveira, afirma que o F?rum de Gest?o Penitenci?ria ? importante para que, por meio da exposi??o dos gestores das unidades penitenci?rias, sejam viabilizadas melhorias no sistema penitenci?rio do Piau?.
“Temos estudado v?rias formas de melhorar todo o sistema penitenci?rio do Estado. Nesse sentido, o trabalho dos gestores das unidades prisionais ? fundamental para o amadurecimento do sistema e, dessa forma, para avan?armos nas solu?es ensejadas”, diz Daniel.
Programa??o
Quinta (6) TEMA – Procedimento de visitas nas unidades penais: Suas diversidades e a necessidade de regulamenta??o do Tema 8h – Abertura do F?rum, com a Participa??o do secret?rio da Justi?a do Estado do Piau?, Daniel Oliveira, e do diretor de Administra??o Penitenci?ria da Sejus, Fagner Martins; 8h30 – Apresenta??o e exposi??o dos procedimentos de visita??o das unidades prisionais do Sul e do Norte do Estado. Eixos: Cadastro; Materiais permitidos; Vestimentas dos visitantes; Local de visita??o; Tempo de visita??o; Procedimentos de seguran?a; 10h – Intervalo; 10h30 – Roda de debate sobre as apresenta?es realizadas. 14h – Apresenta??o das a?es de capacita??o da Apresenta??o das a?es de capacita??o da Academia de Forma??o e Capacita??o do Pessoal Penitenci?rio do Piau? (Acadepen); 14h30 – Apresenta?es e exposi??o dos procedimentos de visita??o das unidades prisionais de Teresina; 16h – Intervalo; 16h30 – Debate final visando ? constru??o de uma regulamenta??o padr?o de visita??o nas unidades prisionais de todo o Estado do Piau?. Sexta (7) TEMA – Rotinas Administrativas: Novas Diretrizes e A?es de trabalho 8h – Palestra: O Procedimento Administrativo Disciplinar do Interno e sua import?ncia perante a Execu??o Penal. Palestrante: Jos? Vidal de Freitas, juiz da Vara de Execu?es Penais de Teresina-PI; 9h – An?lise e discuss?o sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar ? luz do Decreto Estadual 16.114 de 20 de Julho de 2015; 10h – Intervalo; 10h30 – Debate e constru??o de alternativas para a execu??o das atividades correlatas; 11h40 – Apresenta??o das a?es da Ger?ncia de Pessoas. Apresenta??o: Kelles Cristina, gerente de Gest?o de Pessoas da Sejus. 14h – Palestra: O funcionamento das atividades financeiras das unidades prisionais. Apresenta??o: Diretoria Administrativa Financeira e Controle Interno da Sejus; 14h30 – Apresenta??o de Proposta de Padroniza??o do Prontu?rio do Interno e sua forma de movimenta??o; 15h – Apresenta??o de Proposta de Padroniza??o de Documentos (Relat?rio de Plant?o; Relat?rio Carcer?rio; Relat?rio Semanal de Atividades; outras atividades de rotina); 16h – Intervalo; 16h30 – Palestra: An?lise de Processos na Execu??o Penal: Cumprimento de Alvar? de Soltura, Progress?es de Regime, Regress?es e demais procedimentos relativo ao setor administrativo das unidades; 18h – Encerramento do F?rum. ?
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