Publicada em 30 de Julho de 2015 às 10h43
Parceria permite a expedição de documentos a internos do sistema prisional do Piauí (Foto:Ascom Sejus)
Com o objetivo de buscar apoio ? execu??o do projeto Registrar, o secret?rio estadual da Justi?a, Daniel Oliveira, e o secret?rio estadual da Assist?ncia Social e Cidadania, Henrique Reb?lo, assinaram Termo de Coopera??o, nessa quarta-feira (29).
O projeto Registrar, da Secretaria Estadual da Justi?a, tem por objetivo emitir documenta??o e garantir o acesso a direitos e benef?cios previstos em lei ?s pessoas privadas de liberdade.
Com a assinatura do Termo, a Secretaria da Justi?a se compromete a disponibilizar todos os recursos log?sticos, bem como adotar as medidas de seguran?a necess?rias para execu??o do projeto.
Compete ? Sasc disponibilizar recursos humanos, materiais e tecnol?gicos necess?rios ? execu??o do projeto Registrar nas unidades prisionais do Estado.
O secret?rio estadual da Justi?a, Daniel Oliveira, agradeceu ao apoio da Sasc para a execu??o do projeto. “Essa parceria vai facilitar o resgate da cidadania daqueles que est?o privados de liberdade. Ter um documento de identifica??o ? a primeira forma de acesso aos programas voltados ? ressocializa??o dos internos”, pontua.
O secret?rio estadual da Assist?ncia Social e Cidadania, Henrique Reb?lo, destacou a import?ncia de firmar a parceria com a Sejus. “Queremos levar as atividades do nosso Projeto Cidadania Ativa para dentro dos pres?dios e contribuir com o projeto Registrar para a ressocializa??o dos detentos”, destaca.
Projeto Registrar
A primeira etapa do projeto “Registrar” ser? executada no pr?ximo m?s de agosto, na Casa de Cust?dia de Teresina, em parceria com diversos ?rg?os do Estado, como Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo/Sine, Secretaria Estadual da Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Junta Militar, Corregedoria de Justi?a do Piau?, Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI), Instituto de Identifica??o e Funda??o Municipal de Sa?de.
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