Publicada em 22 de Outubro de 2015 às 09h25
1º Encontro Nacional de Corregedorias do Sistema Penitenciário (Foto:Ascom Sejus-PI)
O diretor da Unidade de Administra??o Penitenci?ria da Secretaria da Justi?a do Piau?, Fagner Martins, esteve em Bras?lia, na ?ltima semana, e participou do 1? Encontro Nacional de Corregedorias do Sistema Penitenci?rio. O evento reuniu representantes de Corregedorias dos sistemas penitenci?rios federais e de 22 estados.
O evento, promovido pelo Departamento Penitenci?rio Nacional do Minist?rio da Justi?a (Depen), ?grande import?ncia para o Estado, tendo em vista que o Piau? ainda n?o possui legisla??o instituindo a Corregedoria na estrutura da Secretaria da Justi?a. Segundo Fagner Martins, h? um Projeto de Lei em tramita??o na Assembleia Legislativa do Piau? que institui a Corregedoria do Sistema Penitenci?rio Piauiense.
“Trocar experi?ncias com os demais estados que j? t?m a expertise com procedimentos correcionais e debater estrat?gias normativas gerais nacionais para o segmento, com certeza, nos proporciona mais subs?dios para que construamos uma Corregedoria forte e com autonomia no ?mbito da Secretaria da Justi?a do Piau?, para desempenhar o seu papel com qualidade, desde sua concep??o", explica Fagner.
O Encontro de Corregedorias promoveu debates sobre modelos de controle interno para o sistema penitenci?rio, levantando problemas comuns e a possibilidade de uniformiza??o de condutas no que tange ao trabalho de controle interno e ? fiscaliza??o da conduta dos servidores do sistema prisional.