?Casos de importuna??o sexual s?o registrados quase diariamente. Isso porque, desde a cria??o da lei, em 2018, as den?ncias acerca desta viol?ncia ganharam alcance, aponta dados do Observat?rio Teresina Mulher (OMT), espa?o para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a realidade das mulheres teresinenses vinculado ? Secretaria Municipal de Pol?ticas P?blicas para Mulheres (SMPM).
Em 2022, foram registrados 37 casos por m?s, aponta o OMT, enquanto no primeiro semestre de 2023, ocorreram 66 registros. Teresina teve uma m?dia de 11 casos por m?s, com a maioria das ocorr?ncias no m?s de mar?o. A importuna??o sexual ? caracterizada por qualquer pr?tica de cunho sexual que ? realizada sem o consentimento da v?tima para satisfazer o pr?prio prazer ou de terceiros.
Essas pr?ticas s?o conhecidas como atos libidinosos. S?o exemplos de importuna??o sexual: “passar a m?o”, apalpar, beijar ? for?a, ejacular em p?blico, entre outras a?es que acontecem sem o consentimento da v?tima e sem viol?ncia f?sica ou grave amea?a. A secret?ria da SMPM, Karla Berger, enfatiza a import?ncia crucial de as v?timas buscarem ajuda. Ela declara: “? de suma import?ncia que as v?timas denunciem os casos de viol?ncia”
Segundo a gestora, “na SMPM, temos conduzido campanhas com o objetivo de conscientizar a sociedade e reduzir o n?mero de casos, para que nenhuma mulher sofra viol?ncia, seja em p?blico ou em casa”. Em rela??o ao crime de importuna??o sexual, ? importante notar que, muitas vezes, n?o h? vest?gios f?sicos do agressor. Portanto, ? essencial que a v?tima colete o m?ximo de provas poss?vel e procure a delegacia mais pr?xima para registrar um boletim de ocorr?ncia.
Existem canais de den?ncia dispon?veis para v?timas de importuna??o sexual. Em situa?es de emerg?ncia, a v?tima pode ligar para a Pol?cia Militar pelo n?mero 190. Al?m disso, a v?tima pode se dirigir ? Central de Flagrantes localizada na Rua Coelho de Resende, s/n – Centro (Sul), em Teresina, Piau?, para registrar um boletim de ocorr?ncia. ? importante lembrar que a den?ncia ? um passo crucial para a responsabiliza??o do agressor e para a preven??o de futuros casos.
PROCURE O CREG
O Centro de Refer?ncia Esperan?a Garcia (CREG) atende mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica, familiar e de g?nero, residentes em Teresina, com idades entre 18 a 59 anos. O lugar oferece atendimentos de assist?ncia jur?dica, social e psicol?gica, al?m de ofertar Pr?ticas Integrativas e Complementares em Sa?de (Pics) e cursos de capacita?es profissionais gratuitos.
De acordo com a secret?ria, o lugar n?o ? para realizar den?ncia, mas encorajar e dar apoio para que mulheres rompam com o ciclo da viol?ncia. A partir de mar?o o CREG vai iniciar seus atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Primavera.
ACOMPANHAMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA
As mulheres acompanhadas pelo CREG que possuem medida protetiva s?o acompanhadas pela Guarda Maria da Penha, que presta a prote??o das v?timas. Em alguns casos, h? tamb?m o monitoramento do agressor para evitar que a viol?ncia volte a acontecer.
ONDE ENCONTRAR O CREG?
Funcionamento: segunda ? sexta, das 8 ?s 17 horas.
Endere?o: R. Agripino Maranh?o, 235 – Noivos
Telefone: (86) 99412-2719
A partir de mar?o o CREG vai iniciar seus atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Primavera.
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