Publicada em 02 de Junho de 2016 às 14h20
A Secretaria de Estado da Sa?de assinou, na manh? desta quinta-feira (2), termo de coopera??o t?cnica com o Minist?rio P?blico Estadual para a realiza??o de exames de DNA em procedimentos de investiga??o de paternidade. Antes, os exames eram realizados exclusivamente por solicita??o da Defensoria P?blica do Estado.
Os 20 exames mensais ser?o realizados no Laborat?rio Central do Piau? (Lacen) que j? atende a demanda da Defensoria, realizando 50 exames por m?s. “Com a realiza??o destes 70 exames de DNA de forma gratuita, passaremos a eliminar parte da burocracia, agilizando o tr?mite nesses processos judiciais, o que fortalece a rela??o entre a Secretaria e o Minist?rio P?blico em benef?cio da popula??o carente”, disse o secret?rio de Estado da Sa?de, Francisco Costa.
O termo de coopera??o pactuado baseou-se na Lei Estadual N?6768/06 que possibilita ao Minist?rio P?blico requerer ? Secretaria de Estado da Sa?de os exames de DNA nos processos administrativos e judiciais instaurados pelo Minist?rio para investiga??o de paternidade e maternidade. “Esta parceria se constitui um grande passo no aux?lio prestado ? popula??o, j? que agiliza a solu??o de diversas lides jur?dicas”, comentou o procurador-geral de Justi?a, Cleandro Moura.
Para dar in?cio ? coopera??o, o Lacen capacitar? t?cnicos em sa?de dos munic?pios para estarem aptos a procede com a coleta das mostras de material para os exames de c?digos gen?ticos, explica a diretora do Laborat?rio, Walterlene Carvalho. “Dispomos dos itens necess?rios para assumirmos mais esse compromisso, com capacidade anal?tica, t?cnicos e insumos para a realiza??o dos testes”, disse.
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