Publicada em 17 de Julho de 2015 às 14h52
Em seu pronunciamento durante a primeira etapa do IV Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta (17) no Gran Hotel Arrey, em Teresina, a secret?ria nacional de Seguran?a P?blica do Minist?rio da Justi?a, Regina Miki, defende que somente com a atua??o conjunta dos ?rg?os e institui?es da Justi?a, da Seguran?a, do Sistema Penitenci?rio e dos governos municipais, estaduais e federal ser? poss?vel reduzir os ?ndices de criminalidade no pa?s.
Regina Miki diz que a Constitui??o Federal foi "ingrata" ao n?o dispor da formata??o de um sistema de Seguran?a P?blica. "Hoje, buscamos superar a falta de um sistema para a Seguran?a P?blica no Brasil fazendo uso de algumas medidas, como os pactos formatados com estados e munic?pios, como o Pacto pela Vida", pontua. A secret?ria chama aten??o para o problema da superlota??o e, nesse ponto, pondera sobre a import?ncia da atua??o do Judici?rio para a celeridade processual.
"A atua??o do Judici?rio ? essencial para que se d? celeridade ao julgamento de processos dos presos provis?rios, colaborando, desse modo, para combater a superlota??o nas unidades prisionais. ? fundamental uma maior aproxima??o entre Sistema de Seguran?a, Sistema Judicial, Sistema Penitenci?rio, Judici?rio, Minist?rio P?blico, trabalhando a Seguran?a P?blica de forma cooperada com os munic?pios, estados e Governo Federal para, assim, reduzirmos a criminalidade", afirma a representante do Minist?rio da Justi?a.
A secret?ria afirma que ? preciso quebrar o pensamento em torno do qual se deve cobrar apenas da pol?cia e da ?rea de seguran?a p?blica a diminui??o da criminalidade e que ? necess?rio implementar a?es que busquem eliminar a sensa??o de inseguran?a, como na redu??o dos n?meros de roubos e furtos. "O Brasil ? terceiro pa?s do mundo que mais encarcera e isso n?o se apresenta como uma sa?da para o problema que povoa quest?o da seguran?a", diz.
Ressocializa??o Regina Miki defende, ainda, a implementa??o de medidas voltadas ? ressocializa??o dos detentos, tanto dentro como fora das unidades prisionais. "? importante, tamb?m, que esses projetos de ressocializa??o sejam aplicados em locais apropriados, para que sua finalidade seja, de fato, contemplada".
A secret?ria de Seguran?a P?blica Nacional sugere que seja criada uma linha de financiamento pr?pria com o Minist?rio da Justi?a para agilizar e baratear os custos de aquisi??o de equipamentos de seguran?a, como coletes ? prova balas, armas e muni??o. Regina Miki tamb?m defende o trabalho com foco nas ?reas vulner?veis em cada regi?o.
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