A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nessa segunda-feira (18) a rela??o das cidades que est?o com o Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM) bloqueado. No Piau?, 14 cidades est?o na lista.

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Munic?pios bloqueados:
Altos
Amarante
Baixa Grande do Ribeiro
Bom Princ?pio do Piau?
Campo Maior
Curralinhos
Dirceu Arcoverde
Guaribas
Miguel Alves
Novo Oriente do Piau?
Pedro II
Piripiri
Regenera??o
S?o Francisco de Assis do Piau?
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, s?o d?bitos por inadimpl?ncia no Regime Geral de Previd?ncia Social (RGPS), ou por inadimpl?ncia do Programa de Forma??o do Patrim?nio do Servidor P?blico (PASEP), na Receita Federal do Brasil.


A reten??o do recurso impede a libera??o dos recursos dos dias 20 e 30 do m?s at? a sua regulariza??o. Os munic?pios que estiverem na lista devem procurar a Superintend?ncia da Receita Federal e providenciar a regularidade do d?bito.

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