Publicada em 25 de Agosto de 2015 às 17h05
Mauro Eduardo representa o Piauí e o Brasil na apresentação do relatório ao Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Foto:Ascom Seid)
O secret?rio de Estado para Inclus?o da Pessoa com Defici?ncia, Mauro Eduardo,?participa da?avalia??o do primeiro relat?rio brasileiro referente ao cumprimento da Conven??o sobre os Direitos das Pessoas com Defici?ncia (CDPD). A avalia??o est? sendo realizada na 14? sess?o do Comit? dos Direitos das Pessoas com Defici?ncia, em Genebra, Su??a.
O objetivo do Comit?, atrav?s de um sistema de monitoramento, ? fazer um retrato do que acontece atualmente no Brasil no que tange a implementa??o da conven??o no pa?s.
A Conven??o ? resultante das discuss?es da comunidade internacional sobre a necessidade de garantir direitos atrav?s de leis, pol?ticas p?blicas e programas ?s pessoas com defici?ncia. Al?m disso, prev? a garantia do respeito, integridade, dignidade e liberdade individual dessas pessoas.
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Mauro Eduardo disse que representar o Piau? e o Brasil ? uma honra e uma grande responsabilidade. "Estou muito feliz em representar meu estado e meu pa?s na apresenta??o do relat?rio junto a ONU. O Piau? ? um estado que tem atuado fortemente na formata??o da pol?tica de garantias de direitos das pessoas com defici?ncia com base no cumprimento da conven??o. Como exemplo posso citar o Estatuto Estadual da Pessoa com Defici?ncia", comenta o secret?rio.
Hoje (25), no primeiro dia de avalia??o do relat?rio a embaixadora do Brasil em Genebra, Regina Dunlop, apresentou a delega??o brasileira, chefiada pelo ministro de Direitos Humanos da Presid?ncia da Rep?blica, Pepe Vargas.
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