Publicada em 08 de Setembro de 2015 às 16h57
(Foto:Djalma Batista )
O secret?rio de Regulariza??o Fundi?ria do Piau? (Interpi), Jos? Osmar Alves, e o juiz da Vara Agr?ria, Heliomar Rios, trataram nesta ter?a-feira (8), na sede do Instituto, sobre as provid?ncias que ser?o tomadas em rela??o ao plano de regulariza??o fundi?ria que o Interpi vai colocar em pr?tica no Estado a partir da aprova??o da nova lei do setor pela Assembleia Legislativa.
Jos? Osmar disse que o amplo trabalho de regulariza??o fundi?ria que o Interpi vai realizar fica mais fortalecido a partir da reuni?o com o juiz da Vara Agr?ria, Heliomar Rios, acrescentando que colheu sugest?es do magistrado por ser ele uma pessoa com larga experi?ncia em quest?es agr?rias. “A reuni?o com o doutor Heliomar foi muito positiva, tendo em vista que tratamos de detalhes da lei que foi aprovada na Assembleia Legislativa, entre os quais a metodologia de trabalho a ser adotado no processo de georreferenciamento do Estado. Peguei sugest?es do juiz que tem muita experi?ncia na ?rea”, falou o secret?rio.?
O juiz da Vara Agr?ria, Heliomar Rios, declarou que o projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo vai trazer desenvolvimento para o Piau? com a gera??o de empregos, de energia e com o aumento da produ??o agr?cola, principalmente na regi?o sul do Estado. "Com a aprova??o deste projeto de lei, todo o Estado ser? beneficiado e, sobretudo, a regi?o sul que vai receber o impacto maior da lei por causa da maior produ??o de gr?os", explicou o magistrado.
O juiz afirmou que, com a lei, os conflitos fundi?rios praticamente chegar?o ao fim. "N?o adiantaria nada o Poder Judici?rio estar julgando as quest?es se os problemas n?o estavam sendo resolvidas porque n?o t?nhamos uma lei de regulariza??o s?ria e, principalmente, eficaz do ponto de vista do Piau?. Ent?o, a lei foi aprovada e se colocada realmente do jeito que ? para ser. Com a transpar?ncia e com o trabalho de todos os poderes unidos, juntamente com a popula??o civil, conseguiremos regularizar", explicou Heliomar.
Segundo o juiz, a lei trar? benef?cios para os agricultores familiares do Piau?. "Antes, a pol?tica do Interpi era s? a de entregar os t?tulos, e nunca os pequenos agricultores conseguiam registrar a terra porque n?o tinham dinheiro para efetuar o registro por ser muito caro. Hoje, o governo do Estado est? propondo entregar o t?tulo e o registro do im?vel aos pequenos propriet?rios sem nenhum custo. A gente vai come?ar a trabalhar com os menores. A proposta que lan?amos para o secret?rio do Interpi, Jos? Osmar, foi a de que os trabalhos sejam iniciados pelos pequenos, sobretudo das ?reas dos baix?es da regi?o sul do Estado, que podem sofrer espolia?es de terras em consequ?ncia da cria??o do Matopiba.
Quanto ? grilagem de terras p?blicas, o juiz disse que a nova legisla??o resolve a situa??o. "A lei vem propondo, inclusive, a anula??o dos t?tulos baseados na grilagem. Ent?o para aqueles que est?o efetivamente na ?rea exercendo a fun??o social, seus t?tulos ser?o reconhecidos em nome do Estado e logo em seguida ser?o passados para os que est?o l? efetivamente produzindo. J? no caso daqueles que t?m apenas os t?tulos falsos, em sua grande maioria, e que n?o est?o dando fun??o social ? propriedade, todos esses t?tulos ser?o anulados e revertidos ao patrim?nio do Estado e em seguida licitados pelo valor real do im?vel", afirmou. ??
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