Secretário garante que servidores serão pagos em dia

Publicada em 25 de Abril de 2014 às 17h22

Mário Lacerda, secretário da Fazenda (Foto:Ascom Sefaz)

O secret?rio estadual da Fazenda, M?rio Lacerda, tranquilizou, nesta sexta-feira (25), os servidores p?blicos estaduais quando ao pagamento dos sal?rios, descartando atraso na folha de pagamento. “N?o existe qualquer possibilidade disso acontecer, e ? at? bom tranquilizar os servidores. O nosso trabalho ? totalmente voltado para garantir a normalidade da folha de pagamento, por determina??o do governador Z? Filho. E todo trabalho tem sido feito nesse sentido. Inclusive iniciamos hoje a provis?o de recursos para a conta de pagamento de pessoal, consequentemente, o servidor receber? na segunda-feira (28), conforme a tabela de pagamento”, afirma Larcerda, garantindo que n?o h? motivo para preocupa??o.

O secret?rio confirma que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi ultrapassado, como ? p?blico no Balan?o Financeiro do Estado, mas ressalta que j? est? sendo feito um trabalho para que esse limite se reestabele?a, por meio do equil?brio entre as receitas e as despesas.

Lacerda acrescenta que a situa??o est? sendo monitorada, mas talvez n?o consiga reverter de imediato este quadro, at? porque o comportamento da receita do Estado tem uma curva normal em janeiro e fevereiro, mas em mar?o apresenta uma queda significativa, que pode ser superior a 20%, o que exige um controle mais rigoroso das despesas.?“O m?s de fevereiro tamb?m ? um m?s curto, o que termina gerando esse comportamento at?pico em rela??o ao ano, mas que para a Sefaz ? previsto j? que todos os anos o mesmo fen?meno se repete. Ent?o, tudo isso tem um impacto direto nesse ?ndice, que ? calculado considerando a Receita Corrente L?quida (RCL) do Estado”, comenta Lacerda.

Para o secret?rio, ? poss?vel ter um diagn?stico mais preciso da situa??o financeira do Estado, a partir do pr?ximo m?s, quando os dados da receita s?o conclu?dos no dia 10 de abril. “Enquanto isso, a determina??o do governador ? que cada secret?rio analise todas as despesas para ajudar a melhorar esse equil?brio do Estado, a fim de que possamos ter mais tranquilidade”, afirma Lacerda. Corte de 30% na despesa O secret?rio afirma um grupo da Sefaz est? preparando um estudo para analisar o corte das despesas, visando melhorar o equil?brio financeiro do Estado. “Imaginamos que essa equipe da despesa possa fazer um trabalho de redu??o na ordem de 30%. Precisamos analisar a quest?o da terceiriza??o de m?o de obra, que tamb?m tem um impacto importante na despesa, ve?culos, telefonia, dentre outras quest?es”, comenta.?

Economia do Estado Sobre a quest?o da atual situa??o econ?mica do Estado, M?rio Lacerda comenta que vinte dias n?o s?o suficientes para, efetivamente, opinar sobre uma s?rie de quest?es relevantes que definem a real situa??o financeira do Estado, mas reconhece os avan?os conquistados na economia do Piau?. “Ainda estamos nos debru?ando sobre todas essas quest?es. Acredito que no pr?ximo m?s teremos um posicionamento melhor, mas ? inquestion?vel que o Estado do Piau? vem, nos ?ltimos anos, mudando o seu perfil financeiro-or?ament?rio”, destaca o secret?rio.

Segundo M?rio Lacerda, o Estado ainda depende muito do Fundo de Participa??o do Estado (FPE), mas que esta situa??o j? melhorou com um maior desempenho das receitas pr?prias, notadamente o ICMS, que cresceram significativamente gra?as ? atividade econ?mica desenvolvida no Piau?. “Se fizermos um comparativo, do ano de 2013 com o que est? previsto agora para 2014, observa-se que o crescimento do FPE ? algo em torno de 4,5%, enquanto o da infla??o foi de 5,6%. Ent?o, temos um crescimento negativo do FPE, algo em torno de 1,9%, enquanto que a arrecada??o da receita pr?pria, do ICMS, cresce quase 11% ao m?s, o que ? muito importante para a economia. O crescimento do ICMS do Estado do Piau? ? maior do que a m?dia do Nordeste”, explica Lacerda. Equil?brio Mesmo com este crescimento expressivo da receita, o secret?rio diz que ? delicado o equil?brio financeiro do Estado, principalmente em fun??o da previs?o de quedas no repasse do FPE. “O nosso equil?brio financeiro ? muito t?nue porque a gente depende, essencialmente, de cada uma das receitas para manter esse equil?brio. Dessa forma, quando nos debru?amos, por exemplo, no m?s de abril com uma previs?o de diminui??o do repasse do FPE, algo em torno de R$ 10 a 15 milh?es, e quando a gente enfrenta problemas como a falta de repasse do ICMS da Eletrobras, por exemplo, a gente v? que esse equil?brio ? realmente muito t?nue”, enfatiza.? Eletrobras O secret?rio afirma que conversou com a diretoria da distribuidora de energia el?trica no Piau? e espera que o problema relacionado ao repasse do ICMS seja resolvido o quanto antes. “Na conversa que tivemos com a diretoria, parece-me que a empresa tem um quadro sanado, eles foram sens?veis quanto ? import?ncia que tem o repasse do recurso do ICMS ao Estado, que ? a contribui??o de cada consumidor. Esperamos arrecadar neste m?s algo em torno de R$ 19 milh?es de ICMS da Eletrobras Piau?”, diz Lacerda.? Pagamentos O secret?rio tamb?m esclarece as especula?es criadas em rela??o ? suspens?o do pagamento dos fornecedores, assim que assumiu o governo, no dia 4 de abril (sexta-feira), ressaltando que n?o foi motivada para criar nenhuma indisposi??o em rela??o ? ex-administra??o estadual. “N?o houve nenhum tipo de contraordem, o que houve, efetivamente, foi uma quest?o jur?dica. O ent?o governador Wilson Martins tinha exonerado seus secret?rios no dia 3 de abril (quinta-feira), sendo que no dia 4 de abril (sexta-feira), o pessoal do chamado segundo escal?o estava autorizando pagando, mas n?o tinha a cobertura do gestor de cada pasta. Ent?o, o banco entende, e eu vejo corretamente, que n?o poderia autorizar o pagamento pela falta de compet?ncia legal”, explica M?rio Lacerda. Fornecedores O secret?rio ainda garante que o pagamento dos fornecedores est? sendo resolvido, inclusive comenta que j? foi liberado o custeio, mas alguns fornecedores podem ainda n?o ter recebido em fun??o do atraso da nomea??o dos demais secret?rios. “O governador tomou posse na sexta-feira (4 de abril), com apenas quatro secret?rios e somente na ter?a-feira seguinte (15) foram nomeados os demais secret?rios, portanto, alguns destes gestlres s? est?o h? 10 dias, efetivamente, na pasta, ent?o, ? normal que tenha ocorrido algum atraso”, comenta.?????? Investimentos, Contrata??o e Aumento Salarial Em rela??o ao aumento ou contrata??o de novos servidores, o Lacerda afirma que o assunto ? delicado porque tem liga??o com a LRF. “A Sefaz j? est? repassando todas as informa?es necess?rias para o secret?rio de Administra??o Jo?o Henrique", comenta.?Sobre a possibilidade da antecipa??o do aumento para os policiais militares, anunciada pelo governador Z? Filho, o secret?rio de Fazenda disse que esta quest?o est? relacionada diretamente ? recupera??o do Limite prudencial da LRF. “O que eu posso garantir ? que o governador tem, claramente, esta inten??o de dar todas as condi?es para que possamos oferecer mais educa??o, seguran?a, sa?de, da melhor forma poss?vel”, comenta o secret?rio.? Investimentos O secret?rio de Fazenda diz ? prioridade e uma determina??o do governador realizar investimentos na seguran?a p?blica e na sa?de do Estado. “Essa quest?o tamb?m depende da lei de Responsabilidade Fiscal, mas vamos trabalhar para que os recursos sejam garantidos e possam ser aplicados nesses investimentos, adotando um modelo de gest?o que permita isso acontecer”, garante. Segundo ele, a maioria das obras de mobilidade urbana que foram iniciadas no governo Wilson Martins envolve recursos de opera?es de cr?dito, portanto n?o depende dos recursos do Estado, dessa forma, v?o continuar sendo executadas.?

Orienta?es Lacerda ainda declara que, pelo pr?prio perfil empresarial e empreendedor, o governador Z? Filho reconhece a necessidade de equilibrar financeiramente o Estado, de forma r?pida e eficiente, mas tamb?m mantendo uma vis?o do desenvolvimento. “Para isso, o governador tem determinado aos secret?rios que fa?am mais e melhor, e que tenham muita proatividade na busca de empreendimentos para o Estado porque o Piau? n?o pode dispensar, n?o pode correr o risco de perder, como perdeu no passado, importantes empreendimentos. Isso garante emprego, garante renda, garante movimenta??o econ?mica e vai ajudar a Fazenda no seu fluxo de caixa”, observa.?

E seguindo esta linha de racioc?nio, ele acrescenta que os grandes empreendimentos est?o na pauta do governo, na semana passada, ocorreram duas reuni?es importantes: uma que tratando do p?lo empresarial da regi?o sul do Estado, na regi?o de Floriano e Guadalupe; e ainda a que tratou dos investimentos da E?lica no Piau?. Pequenos Neg?cios Segundo o secret?rio M?rio Lacerda, o governador tamb?m reconhece a import?ncia dos pequenos neg?cios para o crescimento da economia do Estado do Piau?, o que engloba o empreendedor individual, a micro e pequena empresa. Nesse sentido, o governador j? determinou ? Fazenda um trabalho para fazer valer a lei geral da Micro e Pequena Empresa, a fim de que o maior comprador do Piau? possa estar comprando dos pequenos neg?cios do Estado. “Inclusive tamb?m ? determina??o do governador que a gente possa fazer um estudo do impacto em rela??o ? amplia??o do sublimite do Simples Nacional de R$ 1,8 milh?o para R$ 2,4 milh?es. Isso ? algo que vem sendo pleiteado por lideran?as empresariais, por pequenos neg?cios, de forma reiterada. Estamos fazendo esta an?lise para saber se esta medida pode ser implementada”, comenta o secret?rio.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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