Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 às 16h00
O Secret?rio do Planejamento, Antonio Neto, participou, na tarde desta segunda-feira (1?), da reuni?o do F?rum Permanente de Governadores, que aconteceu em Bras?lia, na Resid?ncia Oficial de ?guas Claras. Na oportunidade, foram apresentadas experi?ncias e necessidades comuns, identificadas pelos governadores dos estados, tendo como objetivo elencar pleitos propostas de car?ter nacional, com vistas a melhoria de servi?os ? popula??o e a recupera??o da economia nos estados.
Entre os temas que entraram em pauta nesta segunda-feira, o destaque foi a proposta de pleito junto ? Secretaria do Tesouro Nacional de obten??o de opera?es de cr?dito para transportes e infraestrutura urbana voltada para a mobilidade, minorando o impacto da redu??o de cr?dito que resulta da meta do setor p?blico de redu??o de gastos.
Outros pontos debatidos foram:
Compensa??o previdenci?ria -?Utiliza??o dos recursos de compensa??o previdenci?ria a que os estados t?m direito para abater d?vidas da Uni?o.
Renegocia??o e alongamento da d?vida -?Rediscuss?o do refinanciamento e alongamento das d?vidas com a Uni?o, a partir de novo indexador.
Desvincula??o de receitas da Uni?o e desvincula??o de receitas dos Estados -?A Emenda Constitucional 61/2011, que permite a desvincula??o da Uni?o de at? 20% dos tributos federais vinculados a fundos ou despesas, teve seu prazo de validade expirado em 31/12/2015. Atualmente a Uni?o pretende ampliar o percentual para at? 30% com nova emenda. A cria??o de mecanismos semelhantes para os estados seria fundamental para a gest?o or?ament?ria e financeira (DRE), tornando mais clara a utiliza??o dos recursos dos fundos que, no caso do GDF, est?o centralizados na conta ?nica. Tal iniciativa facilitaria significativamente a gest?o das despesas de pessoal na sa?de e na educa??o.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...