Publicada em 12 de Abril de 2013 às 17h15
Reunião de Secretários de Saúde do Nordeste (Foto:Hérlon Moraes/Sesapi)
Os secret?rios de estado da Sa?de da regi?o Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, para discutir temas que influenciam diretamente na assist?ncia ? popula??o. Dentre eles, a situa??o da seca e as repercuss?es para o setor de sa?de, a judicializa??o da sa?de e como cada estado trata o assunto, assist?ncia farmac?utica, e o mercado da ind?stria farmac?utica no Nordeste.
No primeiro momento da reuni?o, realizada no Hotel Mareiro, o assunto em destaque foi a seca. O Nordeste vive atualmente a pior estiagem dos ?ltimos 50 anos, afetando a sa?de de milh?es de pessoas. Na abertura dos trabalhos, o secret?rio de Sa?de do Cear? e vice-presidente do Conselho Nacional de Secret?rios de Sa?de (CONASS) no Nordeste, Jos? Arruda, disse que ao final da reuni?o, todas as tem?ticas e reivindica?es constar?o na “Carta do Nordeste”, documento que ser? encaminhado ao ministro da Sa?de, Alexandre Padilha e a presidenta Dilma Rousseff.
Segundo dados da Funda??o Cearense de Metereologia? (Funceme), a previs?o ? que as chuvas reduzam em 20% em rela??o a atual conjuntura. “A temperatura deve aumentar em at? 5 graus. Teremos menos ?gua e mais doen?as”, disse Meire Sakamoto, representante da Funceme.
Segundo o secret?rio executivo do CONASS, Jurandir Frutuoso, a tem?tica da seca ser? discutida em assembleia nacional do conselho. “Precisamos mostrar para o Brasil que estamos enfrentando uma seca. Choveu uma vez e n?o resolveu o problema. Quando cai uma barreira no Rio Janeiro, o mundo todo vai para l?, aqui enfrentamos uma seca h? dois anos e quase nada ? feito. Todos precisam saber que isso ? s?rio”, desabafou.
Para o secret?rio Ernani Maia, a hora ? de agir. “Estamos em um come?o e vamos usar o credo da ci?ncia para resolver os problemas de nossas popula?es. Vamos agir. N?o vamos cruzar os bra?os. Vamos atr?s do Governo Federal, todos n?s somos cidad?os. Estamos discutindo aqui problema de ?gua para seres humanos do Nordeste, problema esse que s? aumenta. At? quando? N?o vamos largar isso at? que seja resolvido.Vamos levar para o CONASS, ministro, nossos governadores e para a presidenta. Essa seca que est? a? foi prevista”, afirmou. Al?m do secret?rio, participam do evento pela Sesapi o diretor de Planejamento, Jos? Ivan e o arquiteto do Sistema de Monitoramento de Obras do Governo do Piau?, Jos? Alberto Monteiro.
Sobre o tema, a Sesapi mostrou estudos realizados pela Fiocruz sobre o impacto dos desastres ambientais na sa?de at? o ano de 2050. “At? 2050 ter?amos que reduzir a emiss?o de gases em 70%. Estamos reunidos aqui para n?o deixar acontecer a fragilidade da sa?de no Nordeste. Por conta da seca, a previs?o ? que nosso PIB sofra uma queda de 11,4%, sem falar no agravamento de doen?as cr?nicas e tropicais, como a Dengue”, disse o diretor de Planejamento da Sesapi, Jos? Ivan, durante apresenta??o.
“H? lugares que chove pouco no mundo e as pessoas vivem felizes”, ressaltou o arquiteto Alberto Monteiro, sugerindo que a seca seja inclu?da no Regime Diferenciado de Contrata?es (RDC). Trata-se de uma nova modalidade de licita??o, a fim de ampliar a efici?ncia nas contrata?es p?blicas e competividade, promover a troca de experi?ncias e tecnologia e incentivar a inova??o tecnol?gica.
Judicializa??o
Os secret?rios foram un?nimes ao afirmarem que entre os maiores problemas de gest?o est? a judicializa??o da sa?de. Os gestores alegam que as quest?es envolvendo medicamentos, por exemplo, est?o muitas vezes fora de seu alcance e, mesmo assim, sofrem com amea?as de pris?o e multas. “A gente faz tudo para resolver, mas muitas quest?es de medicamentos est?o fora do nosso alcance”, comentou Ernani Maia.
O secret?rio da Sa?de da Para?ba, Waldson de Souza, disse que, desde 2011, o montante de a?es judiciais naquele estado sobre medicamentos j? chega a R$ 70 milh?es. S? em 2012, referente a medicamento, os valores chegam a R$ 51 milh?es. "S?o 2.391 processos," lembrou.
Dentre as a?es para diminuir o problema foi sugerida a capacita??o de representantes do judici?rio sobre a legisla??o do Sistema ?nico de Sa?de (SUS).
A partir de agora, os secret?rios v?o se reunir mensalmente em uma capital do Nordeste para discutir novos temas e cobrar o que j? foi proposto.
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