Publicada em 10 de Abril de 2013 às 17h52
Alimentação escolar (Foto:Divulgação Seduc)
A Secretaria de Estado da Educa??o e Cultura (Seduc) est? orientando as escolas da rede sobre a renova??o dos conselhos de alimenta??o escolar para garantir a continuidade do repasse de recursos financeiros. Esses conselhos s?o respons?veis por acompanhar a execu??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae) em cada escola.
Segundo C?lia Soares, presidente do Conselho Estadual de Alimenta??o Escolar (CAE/PI), a Seduc vem desenvolvendo um trabalho junto ?s escolas de sua rede atrav?s de forma?es e acompanhamento local atrav?s de visitas.
"Nos ?ltimos dias visitamos v?rias escolas em Valen?a do Piau?, Barra Grande, Santa Cruz dos Milagres, entre outras, para orientar os diretores e mobilizar a comunidade escolar da import?ncia dos conselhos na gest?o da escola", relata C?lia.
Este ano, o or?amento nacional do programa ? de R$ 3,5 bilh?es, para beneficiar 44 milh?es de alunos da educa??o b?sica (educa??o infantil, ensino fundamental, ensino m?dio e educa??o de jovens e adultos). O dinheiro ? transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisi??o de g?neros para a alimenta??o escolar.
Ana Paula, aluna do Cefti Gov. Freitas Neto, em Teresina, ? uma das beneficiadas pela merenda escolar do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar. "A merenda aqui ? muito saborosa, isso ajuda para passar o dia na escola e aprender mais", diz.
Segundo Rosimar Cavalcante, coordenadora estadual dos Conselhos Escolares, "a dificuldade na renova??o dos conselhos est? principalmente na falta de consci?ncia do cidad?o da import?ncia destes na gest?o escolar. Al?m disso, os gestores escolares t?m grande responsabilidade na motiva??o dos conselheiros, forma??o e funcionamento efetivo dos conselhos escolares".?
Contas
Munic?pios, estados e o Distrito Federal t?m prazo at? 30 de abril para enviar as presta?es de contas de 2011 e 2012 do Pnae, por meio do Sistema de Gest?o de Presta??o de Contas (SiGPC), dispon?vel no portal eletr?nico do FNDE. As contas ser?o analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que ter?o at? 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou n?o as contas, no Sistema de Gest?o de Conselhos (Sigecon).
Em n?vel de escola a presta??o de contas deve ser enviada para as Ger?ncias Regionais de Educa??o at? 30 dias ap?s o fechamento do m?s.
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