Publicada em 06 de Outubro de 2014 às 08h00
(Foto:Carlos Lustosa)
O Secret?rio Estadual da Fazenda, Raimundo Neto de Carvalho, e o diretor-presidente da Eletrobras Piau?, Marcelino da Cunha Machado Neto, chegaram a um entendimento sobre o pagamento da distribuidora, relacionados ao d?bito do ICMS com o Estado. Nesta sexta-feira (3), o secret?rio foi pessoalmente ? empresa, acompanhado do Superintendente da Receita Estadual, Ant?nio Luiz Soares Santos, e do Procurador do Estado e Chefe da Procuradoria Tribut?ria, Fl?vio Coelho de Albuquerque, para falar sobre o o d?bito de ICMS da empresa.
Raimundo Neto explicou que a visita foi de cortesia ao maior contribuinte do Estado mas tamb?m para negociar o valor a ser pago. O gestor lembrou ainda que no ?ltimo m?s houve uma queda de cerca de R$ 24,5 milh?es no Fundo de Participa??o do Estado (FPE), em rela??o ? previs?o feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O diretor da Eletrobras ressaltou que a empresa ir? regularizar ainda no m?s de outubro regularizar? o d?bito pendente. A empresa ainda se comprometeu a pagar em dia, a partir deste m?s, os pr?ximos repasses relativos ao ICMS. “Em fun??o da falta de chuvas tivemos que pagar pela gera??o de energia por meio das termoel?tricas. Pagamos uma conta de energia que aumentou de R$ 27 milh?es para 50 milh?es, mas s? vamos receber ou s? vai incidir esse repasse do custo da energia t?rmica na tarifa a partir deste m?s. Al?m disso, ainda temos uma inadimpl?ncia de 42% no Estado, ent?o n?o ? uma quest?o de m? vontade”, argumenta Marcelino Machado. Sens?vel ? situa??o, o secret?rio de?acordou que o Estado n?o ajuizar?, por enquanto, nenhuma cobran?a judicial.
Durante a reuni?o, o diretor-presidente da Eletrobras tamb?m prop?s ao secret?rio da Fazenda uma parceria para coibir o furto de energia el?trica que, segundo a empresa, corresponde a um preju?zo de cerca de R$ 120 milh?es por ano no Piau?. O fato acabaria repercutindo negativamente na arrecada??o do ICMS. “A ideia ? emitir dois boletos, um s? com a cobran?a da energia e o outro para cobran?a do ICMS, via Documento de Arrecada??o (DAR), cuja cobran?a, e o valor arrecadado, ser? feita direto pela pr?pria Sefaz. Fizemos esse conv?nio no Maranh?o e conseguimos um aumento de 20% na arrecada??o pr?pria do ICMS, inclusive detectamos que na regi?o onde mais ocorria furto de energia era tamb?m onde existiam mais sonegadores de impostos. Se ?tudo fosse efetivado, pode representar um incremento de at? R$ 33 milh?es na receita anual do Piau?”, comenta Marcelino.
O secret?rio concordou e prometeu analisar a proposta. Foi acertado que tanto a empresa como a Sefaz formar?o uma equipe t?cnica, a partir da pr?xima quarta, para discutir o projeto e as medidas necess?rias, inclusive legais, para formalizar o conv?nio. Tamb?m ficou definido o envolvimento de outros ?rg?os para que esta parceria obtenha ?xito, a exemplo da Secretaria Estadual de Seguran?a P?blica e a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tribut?ria, Econ?mica e Rela?es de Consumo (Deccoterc), que combatem esse tipo de infra??o.??assistente da Presid?ncia da Eletrobras Piau?, Jos? Salan, e o assistente da Diretoria Comercial, Jos? Anselmo Sousa Lima, tamb?m participaram da reuni?o.
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