Publicada em 30 de Janeiro de 2014 às 15h41
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piau? (Sefaz-PI), mais uma vez ? destaque no “Programa de Estudos 2012”, elaborado pelo F?rum Fiscal dos Estados Brasileiros, publicado em 2013 pela Escola de Administra??o Fazend?ria (Esaf).
O auditor fiscal, Em?lio Joaquim de Oliveira J?nior, e o t?cnico da Fazenda, Manoel Lopes Batista, contribu?ram com a elabora??o do estudo sobre o “Modelo de C?lculo do GAP Tribut?rio do ICMS/Imposto sobre Opera?es Relativas ? Circula??o de Mercadorias e Presta??o de Servi?os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica??o”.
Esse trabalho visa ajudar os Estados brasileiros a adotarem pol?ticas mais eficazes nas administra?es tribut?rias, objetivando dispor de mais recursos arrecadados para ampliar e melhorar os servi?os prestados ? popula??o. “O GAP Tribut?rio do ICMS ? a diferen?a entre o que ? efetivamente arrecadado (real), e o que poderia ser arrecadado (potencial) se tudo o que fosse poss?vel de tributa??o fosse recolhido. Ent?o o que procuramos nesse estudo ? buscar desenvolver uma metodologia de c?lculo desse GAP Tribut?rio do ICMS que seja aplic?vel aos Estados Brasileiros e ao Distrito Federal, a partir de dados econ?micos externos ?s Secretaria da Fazenda. Por meio dessa pesquisa, as unidades federadas conhecem a receita potencial, e podem buscar a parcela de tributo devida ao Estado e n?o recolhida, evitando a evas?o fiscal”, explica o auditor fiscal Em?lio de Oliveira J?nior.
Portanto, o objetivo maior desse trabalho ? oferecer maior possiblidade aos estados brasileiros a utilizarem as informa?es e ferramentas que possam contribuir na gest?o tribut?ria eficiente do ICMS. Considerando que esse imposto ? a principal fonte de receita tribut?ria dos Estados, o c?lculo do GAP Tribut?rio do ICMS ? importante para as administra?es tribut?rias adotarem mecanismo de gest?o e direcionamento de a?es da pol?tica tribut?ria, contribuindo dessa forma para combater a ren?ncia ou evas?o fiscal.
Al?m disso, como a pesquisa apura o GAP tribut?rio do ICMS tanto na sua totalidade quanto para segmentos espec?ficos da atividade econ?mica, tamb?m pode contribuir para que os Estados adotem pol?ticas de administra??o tribut?ria e estrat?gias de fiscaliza??o voltadas para determinada atividade econ?mia.
O referido estudo, publicado nas p?ginas 431 a 463, tamb?m contou com a participa??o de servidores da Sefaz do Distrito Federal, Amap?, S?o Paulo, Acre e Rio de Janeiro, sob a orienta??o do doutor em Economia pela Universidade de Bras?lia, Nelson Leit?o Paes.
Vale ressaltar ainda que, para conclus?o dessa pesquisa, a equipe do Piau? contou com o apoio dos Auditores Fiscais Francisco Celestino de Sousa e kl?ber Cavalcanti de Ara?jo Luz e ainda do assessor t?cnico da Sefaz, Maur?cio C?zar Ara?jo Fortes. Eles n?o eram membros do f?rum, por isso n?o tiveram o nome citado na publica??o, mas participaram ativamente do presente estudo, como integrantes do N?cleo de Estudos Econ?mico-Fiscais da Sefaz-PI.
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