Sefaz/Deccoterc arrecadam R$ 8,17 milhões com fiscalização itinerante

Publicada em 18 de Dezembro de 2015 às 16h56

O trabalho conjunto desenvolvido este ano pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Pol?cia Civil, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut?ria Econ?mica e Contra as Rela?es de Consumo (Deccoterc), fez dobrar a m?dia mensal dos tributos estaduais arrecadados por meio da fiscaliza??o itinerante. De fevereiro a novembro de 2015, foram arrecadados cerca de R$ 8,17 milh?es com esse tipo de fiscaliza??o, o que representou um aumento de cerca de 50% na arrecada??o mensal. O incremento foi de R$ 3,27 milh?es (R$ 3.262.495,26) na arrecada??o da fiscaliza??o itinerante (Sefaz/Deccoterc) em rela??o ao ano passado.

Este foi o resultado do Relat?rio de Presta??o de Contas das Atividades Desenvolvidas no Combate ? Sonega??o apresentado no in?cio da tarde desta sexta (18) na coletiva promovida pela Deccoterc, que contou com a presen?a do delegado geral da Pol?cia Civil, Riedel Batista, e do superintendente da Receita Estadual, Ant?nio Luiz Soares Santos.?

“A Deccoterc hoje t? com um saldo bastante positivo das suas a?es, o Secret?rio de Seguran?a determinou que fosse feito um trabalho de inova??o na delegacia, trouxemos de Lu?s Correia o delegado Jota Jota, que deu todo esse suporte ? delegacia. Tamb?m colocamos mais um delgado, o delegado adjunto Josimar, e o resulto ? muito positivo. A arrecada??o do Estado, relacionada diretamente ?s a?es Decoortec/Sefaz aumentou em mais de R$ 3 milh?es, em rela??o ao ano passado. Foram feitas muitas fiscaliza?es, pris?es e negocia?es. E a inten??o da Secretaria de Seguran?a ? intensificar ainda mais as a?es em 2016 e fortalecer a Deccoterc com efetivo, estrutura material e intelig?ncia policial”, comenta o delegado geral.

De acordo com o Superintendente da Receita Estadual, Ant?nio Luiz Soares Santos, que na solenidade representou o Secret?rio Estadual da Fazenda, o trabalho de combate ? sonega??o ser? mais fortalecido em 2016 com a cria??o de uma Vara espec?fica para julgar os crimes contra a Ordem Tribut?ria. “H? uma estimativa nacional que aponta que 40% de tudo o que a gente arrecada ? sonegado. O que queremos ? cada vez mais reduzir esse n?vel de sonega??o, tanto ? que a partir do pr?ximo ano ser? criada uma Vara Exclusiva de Crimes Contra a Ordem Tribut?ria, onde vamos trabalhar conjuntamente o Minist?rio P?blico, Tribunal de Justi?a, Deccorterc, PGE e a Sefaz, para que todos os processos contra sonegadores sejam mais c?leres e as pessoas sintam o peso do Estado na hora de cobrar o tributo, e assim reduzam a sonega??o”, enfatiza Ant?nio Luiz.

O superintendente ressalta que esse trabalho da Deccoterc/Sefaz melhorou n?o apenas em rela??o ?s apreens?es como tamb?m quanto ? investiga??o das empresas que sonegam. “Agora est? sendo visto quem s?o os s?cios dessas empresas e feito um levantamento dos bens deles, porque muitas vezes esses s?cios escondem, para depois bloquear esses bens dos sonegadores. Portanto, estamos usando mais a intelig?ncia nessas investiga?es, cruzando informa?es da rede Infoseg (que ? uma estrat?gia de integra??o das informa?es de Seguran?a P?blica, Justi?a e Fiscaliza??o), al?m de outras informa?es extras ao cadastro normal, para pegar os s?cios e as empresas que est?o sonegando. Portanto, estamos agindo nas duas frentes de batalha: uma ? no tr?nsito, na fiscaliza??o dos caminh?es, e a outra ? em rela??o ?s empresas e os s?cios que abrem essas empresas para depois sonegar“, comenta Ant?nio Luiz.

Para o Delegado Titular da Deccoterc, Jo?o Jos? Pereira Filho (Jota Jota), al?m do apoio do Governo, vale destacar o trabalho conjunto com outros ?rg?os parceiros. “Essa conjuga??o de for?as da Deccoterc com a Pol?cia Militar, a Pol?cia Rodovi?ria Federal, com a Cofit, o COE, tudo isso faz com que ocorra um incremento maior na arrecada??o do Estado. S? em rela??o ? fiscaliza??o itinerante tivemos uma arrecada??o de mais de R$ 8 milh?es. E agora vamos ganhar mais estrutura porque fizemos um acordo de coopera??o, estabelecido entre a Sefaz, Deccoterc, o Tribunal de Justi?a, Sefaz, Minist?rio P?blico e a PGE, para termos um juiz espec?fico da ?rea tribut?ria. E vamos atuar conjuntamente no mesmo pr?dio para que possamos dar mais celeridade ?s cobran?as que o Estado tem contra os sonegadores”, enfatiza o delegado.

O evento tamb?m contou com a participa??o do Delegado Jetan Pinheiro, que ? Gerente de Pol?cia Especializada, do Diretor da Unitran, Danilo Sousa Silveira, do escriv?o da Pol?cia Civil, Marcelo dos Santos Silva, e de diversos agentes da pol?cia e t?cnicos da Sefaz que participam das opera?es.

A Deccoterc vai focar em crimes de lavagem de dinheiro e bloquear bens dos sonegadores Al?m da melhoria significativa da arrecada??o na fiscaliza??o itinerante, o trabalho inovador da Deccoterc/Sefaz tamb?m conseguiu arrecadar este ano para os cofres p?blicos cerca de 8,5 milh?es (R$ 8.504.019,70) com a negocia??o de d?bitos tribut?rios cobrados por meio de inqu?ritos policiais instalados pela delegacia. Este valor foi arrecadado neste ano de 2015 a partir da realiza??o dos processos contra as empresas sonegadoras de impostos, que foram chamadas a negociaram d?bitos, inclusive alguns destes eram bem antigos.

Segundo o Delegado Adjunto da Decooterc, Josimar de Sousa Brito, que ? respons?vel pela negocia??o dos inqu?ritos policiais com os devedores do fisco estadual, a instaura??o de inqu?ritos policias possibilitou a negocia??o de d?bitos tribut?rios, o que deixou esse saldo altamente positivo na arrecada??o do Estado. “Agora, estamos dando enfoque aos inqu?ritos que envolvem organiza?es criminosas, conhecidos como laranjas, e tamb?m aos relacionados ? arrecada??o. Durante o ano procuramos negociar com esses devedores e em apenas 9 meses conseguimos arrecadar mais de 8,5 milh?es. E em 2016 vamos mostrar essa outra cara da Deccoterc: sa?mos da quest?o de ca?a n?quel e CD Piratas para trabalharmos no combate ?s organiza?es criminosas. Estamos trabalhando agora com lavagem de dinheiro e oculta??o de bens e vamos trabalhar tamb?m com a quest?o de bloqueio de bens oriundos de crimes. O nosso objetivo agora ? focar no patrim?nio e desfalcar o patrim?nio dos sonegadores”, comenta.

Objetivando elucidando esses crimes de sonega??o, ligados principalmente a organiza?es criminosas, o delegado adjunto disse que ser? instalado um link do Grupo de Intelig?ncia na Deccoterc. “J? temos o apoio do Delegado Geral, falta apenas os equipamentos e a lota??o de pessoas para operar esse link”, comenta Josimar.

Entre os inqu?ritos policiais em tramita??o no ano de 2015, a Deccoterc tamb?m deu andamento h? v?rios inqu?ritos instaurados nas gest?es anteriores, que n?o foram conclu?dos, totalizando 95 inqu?ritos, sendo 46 conclu?dos e 49 em curso. E em rela??o ? fiscaliza??o, a delegacia, em parceria com a Sefaz, atuou em cerca de 120 munic?pios, tendo abordado mais de 200 ve?culos, principalmente o de carga e transporte de mercadorias.

E ainda realizou diversas opera?es como: Belvedere (bebidas falsificadas), Copiadora (comercial ilegal de apostilas de cursos superior), Paulistana (cigarros contrabandeados e arma de fogo no com?rcio do munic?pio); Ratoeira (rastreamento de cargas ilegais de queijo), Su?no ( cigarros comercializados ilegalmente), Ultra Marcas (comercializa??o de bebidas falsificadas), dentre outras que ainda est?o em fase de investiga??o.

? Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

Comente através do Facebook

Matérias Relacionadas