Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 às 17h27
O secret?rio de Seguran?a P?blica, F?bio Abreu, recebeu nesta quarta-feira (17), os ju?zes Jos? Airton Medeiros, da Corregedoria; e Paulo Roberto, representando Presid?ncia do Tribunal de Justi?a; para tratar da expans?o das audi?ncia de cust?dia para o interior do Piau?.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as audi?ncias de cust?dia sejam implantadas em todas as comarcas do pa?s e o Piau? tem at? maio para fazer essa amplia??o. “Precisamos discutir esse assunto. Queremos ouvir as possibilidades e limita?es dos ?rg?os envolvidos, para comunicar ao CNJ. Estamos somando esfor?os para atender a essa determina??o e levar as audi?ncias de cust?dia para o maior n?mero poss?vel de munic?pios”, defendeu Paulo Roberto, representando Presid?ncia do Tribunal de Justi?a.
De acordo com o juiz Jos? Airton Medeiros, juiz auxiliar da Corregedoria, a ideia ? fazer um mapeamento e cruzar informa?es para identificar os locais onde as audi?ncias possam acontecer. “Com essas informa?es podemos planejar melhor essas a?es. Uma alternativa pode ser a cria??o de comarcas com algumas cidades sede. Ou, estender as audi?ncias de cust?dia para as cidades onde existem penitenci?rias”, exemplificou.
O secret?rio de Seguran?a F?bio Abreu avaliou como positiva a iniciativa dos ju?zes e disse que o planejamento conjunto entre representantes do Executivo, Judici?rio e Minist?rio P?blico pode facilitar ? log?stica de transporte dos presos, considerado uma das dificuldades para implanta??o das audi?ncias no interior. “Com essa integra??o e com um plano conjunto certamente acharemos uma solu??o vi?vel para todos os envolvidos”, destacou.