Publicada em 09 de Setembro de 2015 às 18h09
(Foto:Ascom Sejus)
O diretor da Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria da Secretaria de Justi?a do Piau? (Duap), Fagner Martins, se reuniu nesta quarta-feira (9) com representantes do Tribunal de Justi?a e do Minist?rio P?blico para refor?ar o empenho do Governo do Estado em colocar em uso a UPR (Unidade Port?til de Rastreamento), popularmente conhecida como “bot?o do p?nico”. Adotado no Piau? em 2013, em iniciativa pioneira, o dispositivo de seguran?a preventiva a mulheres v?timas de viol?ncia dom?stica e familiar funcionar? por meio de monitoramento por GPS, atrav?s da Central de Monitoramento Eletr?nico da Secretaria de Justi?a, que conta, hoje, com 30 UPRs – cujo uso ser? feito conjugado com o monitoramento pelo sistema de tornozeleiras eletr?nicas. “O Governo do Estado quer iniciar o uso do dispositivo e, por isso, estamos avan?ando no di?logo com o Judici?rio para darmos efetividade ao sistema. Aguardamos a avalia??o do Tribunal de Justi?a e, assim que assinarmos um termo de coopera??o regulamentando o uso do dispositivo, disponibilizaremos os equipamentos para o Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar”, explica Fagner Martins. Quando o agressor com a tornozeleira eletr?nica entra na ?rea de exclus?o, ou seja, invade o per?metro determinado pelo juiz para que ele mantenha dist?ncia da v?tima, tanto a tornozeleira como a UPR vibram e emitem sinais sonoros. A Central de Monitoramento ? automaticamente acionada, comunica a v?tima, chama aten??o do agressor e, caso este descumpra a medida, a Pol?cia Militar ? comunicada. “O juiz determina a medida protetiva que estabelece um per?metro de exclus?o onde aquele agressor deve ficar distante da v?tima. Com o equipamento, a Justi?a poder? ter um maior controle, no sentido de proteger a v?tima por conta de um eventual descumprimento dessa medida por parte do agressor”, pontua o diretor da Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria. O juiz Jos? Olindo Gil Barbosa, do Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar de Teresina, destaca que o dispositivo vai auxiliar a v?tima de viol?ncia dom?stica a ter mais seguran?a e colaborar para “desafogar o sistema prisional, j? que, hoje, pessoas que est?o presas poder?o, com a implementa??o desse novo sistema, ser colocadas em liberdade sob monitoramento sem representar perigo para a v?tima”. A promotora Maria do Amparo Sousa Paz, do N?cleo das Promotorias de Justi?a de Defesa da Mulher V?tima de Viol?ncia Dom?stica e Familiar (Nupevid), diz que agress?es a mulheres representam 25% de toda movimenta??o criminal no ?mbito do Juizado de Viol?ncia Dom?stica da capital. “Precisamos esclarecer a sociedade e dar um basta no machismo, para que os direitos humanos da mulher sejam respeitados”, destaca.
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