Publicada em 24 de Setembro de 2015 às 15h41
Sejus estimula geração de empregos para internos (Foto:Ascom Sejus)
O secret?rio de Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, se reuniu, nesta quinta-feira (24), com a promotora de justi?a Leida Diniz e com o juiz da Vara de Execu?es Penais de Teresina, Jos? Vidal de Freitas, para tratar sobre o fortalecimento da Lei n? 6.368/13, que prev? a destina??o de 5% das vagas de empregos no setor p?blico para egressos do sistema penitenci?rio do Estado. De autoria do deputado estadual e atual secret?rio de Trabalho e Empreendedorismo do Estado, Gessivaldo Isa?as, a lei disp?e que todos os editais de licita??o ou contratos diretos para execu??o de obras do Governo do Estado devem garantir a oferta desse percentual m?nimo para empregar pessoas oriundas do sistema prisional.
De acordo com a promotora Leida Diniz, o Minist?rio P?blico vai encaminhar of?cio ? Secretaria de Administra??o do Estado para refor?ar a necessidade de viabilizar a aplicabilidade da Lei. "Nosso objetivo ? manter uma sintonia com estes e outros ?rg?os, valorizando este trabalho, que ? importante para a ressocializa??o nas penitenci?rias do Piau?", pontua. A promotora de justi?a destaca o esfor?o conjunto que tem sido empreendido pelo Tribunal de Justi?a, Secretaria de Justi?a, Minist?rio P?blico, Defensoria P?blica e outros ?rg?os no sentido de alcan?ar os benef?cio trazidos pela Lei. Para o secret?rio de Justi?a Daniel Oliveira, a Lei garante mais oportunidades para que os egressos construam uma nova vida ao deixarem a pris?o.
"Temos investido efetivamente na forma??o educacional e profissional nas penitenci?rias e j? empregamos egressos do sistema em obras como a da Casa de Deten??o de Campo Maior e a Central de Triagem da Casa de Cust?dia de Teresina. Esta ?, portanto, uma a??o poss?vel e vamos continuar investindo nesse instrumento de transforma??o", destaca o gestor. Na vis?o do juiz Jos? Vidal de Freitas, pol?ticas como estas favorecem os internos, que ter?o a oportunidade de reinser??o adequada na sociedade, e colaboram com a redu??o da criminalidade. "Temos acompanhado o trabalho nas unidades penitenci?rias, como a realiza??o de cursos profissionalizantes. Essas a?es s?o grandes passos para mudarmos a realidade em nossas penitenci?rias”, enfatiza.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...