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Sejus garante vagas para transferência de presos

Publicada em 09 de Abril de 2015 às 12h42


A Secretaria Estadual da Justi?a est? disponibilizando 60 vagas para a transfer?ncia de presos que se encontram na Central de Flagrantes de Teresina. As vagas ser?o distribu?das entre cinco unidades, sendo duas na capital e tr?s no interior do Estado. O an?ncio foi feito pelo secret?rio estadual da Justi?a, Daniel Oliveira, na manh? desta quinta-feira (9).

“Vamos continuar trabalhando de forma harm?nica com todos os entes envolvidos na Seguran?a P?blica do Estado. Os problemas existem e s?o antigos, por isso mesmo precisamos trabalhar com o di?logo, buscando alternativas eficientes. Juntamente com o Governo do Estado, temos o compromisso de avan?ar no combate ? criminalidade”, afirma.

A transfer?ncia deve ocorrer de forma imediata e gradativa, com o apoio da Pol?cia Militar e da Secretaria Estadual da Seguran?a. As unidades que ir?o receber os presos da Central de Flagrantes s?o: Casa de Cust?dia e Irm?o Guido, em Teresina, e penitenci?rias de Floriano, S?o Raimundo Nonato e Bom Jesus.

O secret?rio Daniel Oliveira explica que est? sendo adotada uma s?rie de outras medidas para tornar o sistema penitenci?rio mais seguro e eficiente A Secretaria tamb?m est? trabalhando na elabora??o de projetos, desde a expans?o das vagas, moderniza??o e aquisi??o de novos equipamentos, passando pela capacita??o permanente dos agentes e, principalmente, buscando a implanta??o da humaniza??o do sistema. "O nosso objetivo principal ? fazer com que a Secretaria atue de fato com justi?a e cidadania. ? para isso que estamos trabalhando", destaca.

O Governo do Estado, atrav?s da Secretaria da Justi?a, vem investindo em novas obras e retomando outras que estavam paradas, a exemplo da constru??o de dois pavilh?es da Casa de Cust?dia, que v?o garantir mais 160 vagas no sistema.

A Casa de Deten??o Provis?ria de Altos, cuja inaugura??o est? prevista para maio, ir? abrir mais 136 novas vagas no Estado. “Estamos trabalhando na moderniza??o das unidades e na capacita??o dos agentes com o intuito de garantir mais seguran?a aos servidores, internos e familiares. Acreditamos na constru??o de um novo cen?rio at? 2018. Al?m da Casa de Deten??o de Altos, estamos buscando investimentos para novas obras”, completa o secret?rio.

A Secretaria de Justi?a j? investiu, nestes primeiros meses de 2015, mais de R$ 6 milh?es na realiza??o de obras que visam recuperar o sistema penitenci?rio do Piau?. As interven?es incluem a constru??o de novos pavilh?es, bem como a recupera??o de ?reas depredadas pelos detentos. As medidas t?m contribu?do para a melhoria das condi?es de trabalho dos agentes penitenci?rios, garantindo mais seguran?a aos servidores.

Outro projeto importante para desafogar o sistema ? a constru??o da nova cadeia p?blica em Altos, com capacidade para 603 novas vagas, tamb?m est? em fase de licita??o. A obra custar? R$ 16 milh?es.

Paralelo ? abertura de novas vagas, a Secretaria defende a implanta??o do projeto das Audi?ncias de Cust?dia e da amplia??o do uso das penas alternativas, a exemplo das tornozeleiras eletr?nicas.

Recentemente, o secret?rio assinou contrato com empresa respons?vel pelo servi?o e a meta ? utilizar 500 tornozeleiras at? o fim do ano. A Sejus vem discutindo, juntamente com o Poder Judici?rio, a implanta??o do projeto e acredita que o encarceramento nem sempre ? a melhor solu??o.



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Fonte: Governo do Estado  |  Publicado por:
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