Sejus vai realizar mutirão administrativo na Casa de Custódia

Publicada em 30 de Maio de 2016 às 16h03

Sejus vai realizar mutirão administrativo na Casa de Custódia (Foto:Ascom Sejus )

A Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus) vai realizar um mutir?o administrativo na Casa de Cust?dia de Teresina, por meio da Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria (DUAP). O objetivo ? analisar a situa??o de cada detento da unidade e direcionar o trabalho no andamento processual dos presos, no sentido de diminuir o ?ndice carcer?rio.

Uma das a?es do mutir?o ?, de acordo com a DUAP, dividir os presos provis?rios e lev?-los ?s respectivas varas para cobrar o julgamento de seus processos. Outra a??o ?, ao identificar a comarca a que cada preso pertence, em termos processuais, encaminhar cada detento para que fique custodiado na unidade prisional da regi?o da respectiva comarca.

Segundo o diretor adjunto da DUAP, Leandro Oliveira, o mutir?o tem como finalidade maior, ao analisar e controlar melhor a situa??o dos presos na Casa de Cust?dia, colaborar com o Judici?rio no andamento processual, bem como fomentar a realiza??o de a?es direcionadas ao trabalho conjunto entre o pr?prio Judici?rio, o Minist?rio P?blico, OAB, Defensoria, Sejus e outros ?rg?os.

N?meros Na ?ltima semana, a Secretaria de Justi?a divulgou dados relativos ao n?mero de presos no Piau?. Hoje, mais de 4.100 pessoas est?o presas nas 15 unidades penais do Estado - bem acima da capacidade de lota??o, que ? de 2.230 vagas. Al?m disso, o Piau? ? o segundo estado com maior n?mero presos provis?rios, que representam 62% da popula??o carcer?ria total.

De acordo com a Sejus, em janeiro de 2015 o sistema prisional do Piau? tinha cerca de 3.540 pessoas privadas de liberdade. O aumento de presos, do in?cio do ano passado at? maio de 2016, foi de, pelo menos, 16%. Esse ?ndice de crescimento, segundo a Sejus, ? constante, ou seja, a tend?ncia ? continuar se elevando e desproporcionalmente ao n?mero de vagas.

"N?o adianta construirmos mais pres?dios se o ?ndice de encarceramento continuar a subir demasiadamente, sob pena de essas medidas funcionarem apenas como um paliativo. ? preciso empregar mais, por exemplo, medidas e penas alternativas ? pris?o, o que ? poss?vel, por exemplo, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo", observa Leandro Oliveira.

Situa??o dos pres?dios e melhorias para agentes Representantes da Secretaria de Justi?a do Piau? se reuniram com as diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piau? (OAB-PI) e do Sindicato dos Agentes Penitenci?rios do Piau? (Sinpoljuspi), nesta segunda-feira (30), na sede da entidade, para tratar de quest?es relacionadas ao sistema prisional, incluindo os pleitos apresentados pelos agentes penitenci?rios para melhoria da categoria.

A meta da reuni?o foi dar direcionamentos ?s iniciativas voltadas a trazer solu?es para os problemas urgentes dos pres?dios, bem como debater a pauta de reivindica?es trabalhistas que vem sendo apresentada pelo Sinpoljuspi, que estuda deflagrar greve nos pr?ximos dias, caso essas demandas n?o sejam atendidas.

O presidente da OAB-PI, Francisco Lucas Costa Veloso, destaca que a Ordem est? trabalhando para ajudar a resolver a quest?o e evitar que um movimento paredista seja deflagrado. Para o presidente da entidade, uma greve "n?o trar? benef?cios para ningu?m, muito menos para a sociedade. N?o queremos que a greve seja deflagrada".

O subsecret?rio de Justi?a, Carlos Edilson Sousa, observa que a Sejus e o Governo est?o trabalhando para atender ?s demandas da classe, respeitando a situa??o fiscal e financeira do Estado. "Temos recebido os membros do Sinpoljuspi, rotineiramente, dialogando sobre a melhor forma de atendermos ?s suas reivindica?es, respeitando a capacidade de investimento do Estado", diz.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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