Semana do Defensor Público inicia amanhã (16)

Publicada em 15 de Maio de 2016 às 11h30

Semana do Defensor Público 2016 (Foto:Divulgação)

Projeto Defensores pela Concilia??o, atendimento da Jornada da Justi?a Itinerante, apresenta??o da For?a Tarefa realizada nas Penitenci?rias de Teresina e apresenta??o da proposta de Coopera??o SUS Mediado, atividades que buscam beneficiar a popula??o, s?o algumas das a?es que marcar?o a Semana do Defensor P?blico que inicia nesta segunda-feira (16) e prossegue at? a sexta-feira (20).

Com o tema "Garantir o Seu Direito ? o Nosso Maior Feito" a semana iniciar? na a segunda-feira ?s 8h com a inaugura??o do Anexo I do N?cleo Central da Defensoria, onde passa a funcionar a Diretoria Administrativa da DPE-PI? com? suas respectivas coordena?es.

Na ter?a-feira (17) acontecer? ?s 8h a abertura do Projeto “Defensores pela Concilia??o”,? que ser? desenvolvido no N?cleo Central da DPE-PI e tamb?m no N?cleo do Consumidor, localizado na Casa de N?cleos, na Avenida Nossa Senhora de F?tima, 138, Bairro de F?tima. O Projeto ser? coordenado? pela defensora p?blica D?bora Cunha Vieira Cardoso e acontecer? at? a quinta-feira (19), tendo por objetivo promover a autocomposi??o dos lit?gios atrav?s do uso da t?cnica da concilia??o. Tamb?m na ter?a-feira ser? inaugurada, ??s 9h, a Galeria de Fotos dos Defensores P?blicos Gerais, na antessala do Conselho Superior da DPE-PI, localizado tamb?m na Casa de N?cleos. A Galeria traz a foto de todos os defensores que estiveram ? frente da institui??o desde 1990.

Na quarta-feira, dia 18, al?m do prosseguimento do Projeto Defensores pela Concilia??o, ser? iniciada ?s 8h, uma Jornada da Justi?a Itinerante na? Unidade Jo?o XXIII da DPE-PI, antigo Espa?o da Cidadania. A atividade ser? coordenada pelo defensor p?blico? Afonso Lima da Cruz J?nior, diretor da Defensoria Itinerante. No mesmo dia, no N?cleo Central da Institui??o, ser?o apresentados os resultados do Projeto For?a Tarefa Defensorial, j? desenvolvido nas penitenci?rias Irm?o Guido e? Feminina e atualmente em execu??o na Casa de Cust?dia. Tamb?m ser? apresentada a Proposta de Coopera??o do SUS Mediado, que tem a finalidade de estabelecer coopera??o entre ?rg?os e Institui?es, visando garantir maior efetividade ?s pol?ticas p?blicas de sa?de, evitando demandas judiciais e assegurando o acesso mais ?gil aos usu?rios hipossuficientes do SUS a medicamentos, consultas e demais procedimentos m?dicos de responsabilidade do Estado e munic?pios a eles vinculados. No turno da tarde ser? realizado na AABB um momento de divers?o envolvendo defensores p?blicos e colaboradores da DPE-PI.

Na quinta-feira, dia 19, Dia do Defensor P?blico, al?m do Projeto “Defensores pela Concilia??o” e da Jornada Justi?a Itinerante,? acontecer? ?s 8h30, no audit?rio da Escola Superior da Defensoria P?blica, na Casa de N?cleos, a posse dos seis novos defensores p?blicos, nomeados pelo governador Wellington Dias, no dia 28 do ?ltimo m?s de abril. Ainda na quinta-feira, ?s 10h, por proposi??o do vereador Luiz Andr?, acontecer? Sess?o Solene em Homenagem ? Defensoria P?blica na C?mara Municipal de Teresina.? A partir das 18h, no N?cleo Central da Institui??o ser? feito o lan?amento? do Plano Estrat?gico da DPE-PI? seguida da solenidade de entrega de Medalhas de Honra ao M?rito ? autoridades e demais pessoas que contribu?ram e contribuem para o desempenho da Institui??o.

Na sexta-feira, dia 20, as atividades iniciam ?s 8h no audit?rio da Escola Superior da Defensoria P?blica com o lan?amento do novo site da DPE? , em seguida acontecer?o as palestras “Novo CPC e Defensoria P?blica”, ministrada pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal – 1? Regi?o, Cl?cio Alves e? “Bases Epistemol?gicas do Processo Penal Democr?tico”, ministrada pelo doutorando e mestre em Ci?ncias Criminais pela Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Yuri F?lix Pereira. O encerramento da semana se dar? tamb?m na sexta-feira com confraterniza??o promovida pela Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos (APIDEP) na Casa Pub.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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