Publicada em 17 de Dezembro de 2012 às 17h40
Dalton Macambira (Foto:Ascom)
Um total de R$ 2.762.566,44 milh?es foram aplicados em multas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar), durante o ano de 2012. O levantamento foi divulgado na manh? desta segunda-feira, (17), pelo secret?rio Dalton Macambira.
Foram registrados 69 autos de infra??o, com multas, embargos, advert?ncias e apreens?es, sendo que 19 autos foram enviados para a Procuradoria Geral do Estado para inscri??o na D?vida Ativa. Do total aplicado,?foram arrecadados R$ 117.404,30.?
“Este ? o resultado de um trabalho de intensa fiscaliza??o que contou com apoio da equipe t?cnica da Semar e da sociedade, atrav?s das in?meras den?ncias registradas em todo o Estado”, enfatiza Macambira.
Conforme o relat?rio foram emitidas 3.598 mil licen?as, sendo que deste total 32% foram com licen?a de instala??o; 30% de licen?a pr?via; 23% de licen?a de opera??o; 15% de prorroga??o ou renova??o. O levantamento revela que o n?mero de licen?a foi superior a 67% do total de emiss?es registrado no ano de 2011, considerando que foram emitidas 1.182 mil. Tudo isso, gra?as ao comprometimento da equipe e agilidade nos servi?os.
No tocante ao Licenciamento Ambiental Simplificado, foram abertos 743 Processos (Declara??o de Baixo Impacto Ambiental e Dispensa de Licenciamento). Com um total de 561 Declara?es e Dispensas Emitidas, sendo 73% de Dispensa de Licenciamento e 27% de Declara??o de Baixo Impacto Ambiental - DBIA .
O trabalho de fiscaliza??o realizado pela Semar contou com o apoio da sociedade que realizou diversas den?ncias, atrav?s do telefone 86 9981-3267.? A maioria dando conta das atividades irregulares com carvoarias, ca?a, constru??o civil, minera??o, atividade agropecu?ria, cortume, ind?stria, madeira, posto de combust?vel, lix?o, piscicultura,po?o tubular, transporte de produtos perigosos, transporte de produtos vegetais, dentre outros.
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