?O Comit? Estadual Caatinga na Rio 20/Piau?, coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos – SEMAR, em parceria com BNB, ASA/BRASIL, SEDUC, APPM e ALEPI realizar? em Teresina, Picos e S?o Raimundo Nonato consultas p?blicas para aprova??o de documento referente a participa??o do Estado do Piau? na I Conferencia Regional de Desenvolvimento Sustent?vel do Bioma “Caatinga na Rio 20”, a ser realizada em Fortaleza no pr?ximo m?s de mar?o.
Em Teresina, a consulta p?blica acontecer? nesta segunda-feira, (6), ?s 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O secret?rio Dalton Macambira far? a apresenta??o do objetivo da Rio 20, bem como da participa??o do Estado do Piau? neste importante evento que tratar, especificamente, sobre o bioma caatinga. De acordo com o secret?rio, o objetivo das consultas p?blicas ? mobilizar os munic?pios piauienses que formam o Bioma Caatinga para defender propostas de atua??o para o desenvolvimento sustent?vel da caatinga junto ? Conferencia Internacional “RIO 20” - Confer?ncia das Na?es Unidas sobre o Desenvolvimento Sustent?vel. A confer?ncia acontecer? entre os dias 04 e 06 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
Para o cumprimento desse objetivo os Estados Nordestinos se reunir?o previamente, sob a tutela do Banco do Nordeste, numa I Conferencia Regional de Desenvolvimento Sustent?vel do Bioma “Caatinga Na Rio 20” , em Fortaleza, no per?odo de 13 a 16 de mar?o de 2012, onde ser?o consolidadas todas as propostas que vierem dos Estados para constru??o de um documento intitulado DECLARA??O DA CAATINGA.
? importante destacar que as confer?ncias internacionais de Clima conferem visibilidade mundial aos temas que s?o discutidos. As delibera?es tomadas numa conferencia internacional de Clima convertem-se em decis?es de Estado, que resultam em programas de governos com recursos federais definidos e assegurados. Exemplos disso ? a visibilidade internacional e os recursos financeiros carreados para os biomas Mata Atl?ntica e Amaz?nia.
“Estaremos realizando consultas nas cidades de Teresina, Picos e S?o Raimundo Nonato e acreditamos que somente a articula??o pol?tica entre os Governos do Nordeste , Sociedade civil organizada e demais atores envolvidos com a caatinga ser? capaz de exercer a necess?ria press?o pol?tica junto ao Governo Federal, para garantir maior visibilidade deste bioma”, enfatiza Dalton Macambira. Devem participar das consultas: prefeitos, c?mara de vereadores, secret?rios de meio ambiente, bem como representantes da sociedade civil (ONGS, associa?es, igrejas, conselhos, sindicatos etc.).
No per?odo de outubro de 2011 a fevereiro de 2012, o Comit? Estadual j? realizou sete reuni?es da Coordena??o, uma das quais em audi?ncia com o presidente da APPM e o Plen?rio do Comit? foi convocado por 03 vezes. Atrav?s dessas reuni?es e do trabalho decorrente delas foi poss?vel obter o Diagn?stico das interven?es das entidades civis e p?blicas no Bioma Caatinga; Agenda de Compromisso das entidades civis e p?blicas no Bioma Caatinga para os pr?ximos 05 anos e a Proposta do Piau? para um Modelo de Gest?o do Bioma Caatinga .
Calend?rio das Consultas P?blicas
Teresina - Dia 6 de fevereiro, ?s 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa,
Picos - Dia 08 de fevereiro, de 8h30 ?s 12h, no audit?rio do SEBRAE, com os munic?pios do Territ?rio Vale do Guariba.
S?o Raimundo Nonato - Dia 10 de fevereiro, de 8h30 ?s 12h, no audit?rio do C?mara Municipal, com os munic?pios do Territ?rio Serra da Capivara.
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